Voz da Lusofonia

Manifestação contra o Governo angolano, dia 7 de Março, está a ser marcada por SMS e "e-mail"

2011-02-23T12:11:00.001Z

O MPLA, prtido do poder desde 1975, tenta desvalorizar a manifestação agendada para dia 7 de Marlo, mas já terá deixado ameaças para quem quiser participar.

Os “ventos de mudança” podem estar a chegar também a Angola. Já há uma manifestação marcada para 7 de Março.

Nos últimos dias têm circulado "e-mails" e SMS que convocam a população para se reunir no largo da Independência em protesto contra o regime de José Eduardo dos Santos.

Não é conhecida a origem do "e-mail" e do SMS. Apesar do aparente anonimato da missiva, o MPLA, partido que sustenta o Governo, já tomou uma posição, segundo refere à Renascença Filomeno Vieira Lopes, secretário-geral do Bloco Democrático de Angola.

“[A informação que corre] já foi causa de reacções da parte do próprio partido no poder, que convocou os seus militantes, por um lado, a não aderirem a qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, [o MPLA] ameaçou que quem se manifestar vai ter de enfrentar medidas muito sérias", conta Filomeno Vieira Lopes.

Este responsável refere "que o Governo está com receios" e dá um exemplo. “Há duas semanas, em Cabinda, houve uma tentativa real de manifestação por parte da juventude de com base em duas situações: saudar o referendo no Sudão e saudar as revoluções que estamos a assistir em África. A cidade acordou completamente militarizada", afirma Filomeno Vieira Lopes.

O secretário-geral do Bloco Democrático de Angola considera que há motivos para preocupação, porque a população anda descontente. Os protestos devem ser acompanhados de tampas e vuvuzelas, para que haja muito barulho.

ONU elogia progressos militares na Guiné-Bissau

2011-02-22T19:18:00.008Z

A ONU afirma que a Guiné-Bissau alcançou nos últimos meses "progressos visíveis", nomeadamente políticos, económicos e de segurança, e ganhou apoios para a reforma das Forças Armadas através do plano conjunto CEDEAO-CPLP. No último relatório sobre o gabinete da ONU em Timor-Leste, o secretário-geral considera "especialmente encorajadores os progressos feitos pelos parceiros regionais e internacionais, sobretudo CPLP e CEDEAO, para gerar apoio técnico e financeiro" para o sector de segurança. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Organização Regional da África Ocidental aprovaram a 24 de Novembro um plano para apoiar a reforma, um "primeiro passo de importância crítica", refere o relatório, que cobre o período entre 25 de Outubro e 14 de Fevereiro.

Em Portugal não basta ser político para ser... educado!

2011-02-22T19:08:00.001Z

Diz, e muito bem, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, que “não basta ser rico para ser bem educado”. O mesmo se aplica, presumo, aos ministros, aos jornalistas, aos deputados, entre outros.

Um país que tem um primeiro-ministro (José Sócrates) que se vira para um deputado e diz: "Manso é a tua tia, pá!"; que teve um ministro da economia (Manuel Pinho) que faz uns cornos para outro deputado; que tem um deputado (Ricardo Rodrigues, foto) que rouba – ele chama-lhe “tomar posse” – os gravadores aos jornalistas que o entrevistavam... não é com certeza um país de gente bem educada.

Recordam-se, por exemplo, da primeira audição da Comissão Parlamentar de Saúde, em 9 de Dezembro de 2009, ter ficado marcada pela troca de ofensas entre os deputados Maria José Nogueira Pinto (PSD) e Ricardo Gonçalves (PS)? Pois é, não basta ser deputado para ser bem educado.

Nessa audição, num estilo socialista que está a fazer escola (há notícias de que poderá ser exportado para o Burkina Faso), o deputado Ricardo Gonçalves, professor de Filosofia eleito por Braga, motivou a irritação de Maria José Nogueira Pinto, que o apelidou de "palhaço".

Se calhar basta ser palhaço para ser bem educado. Já para ser deputado, ao que parece, qualquer coisa serve.

No meio da palhaçada que por norma são as comissões de inquérito, a deputada disse que "não sabia que tinham contratado um palhaço" para a Comissão Parlamentar de Saúde.

Em resposta, Ricardo Gonçalves teceu comentários sobre a troca de cor política por parte de Maria José Nogueira Pinto, coisa que – convenhamos – nunca existiu no PS... ao que parece.

“Não fiquei ofendido com a afirmação da deputada Maria José Nogueira Pinto. A senhora está sempre a mudar de partido. Vende-se por qualquer preço e chamar-me palhaço considero um elogio porque são muito importantes por esta altura do Natal”, disse então Ricardo Gonçalves.

Crê-se, aliás, que terá sido esta brilhante actuação de Ricardo... Gonçalves, embora num palco secundário do prostíbulo-mor, que terá motivado a veia cómica (mas igualmente criminal) de Ricardo... Rodrigues.

E se, na minha opinião, chamar palhaços a alguns deputados é grave (por ofensa directa aos verdadeiros palhaços), dizer que a deputada (“vende-se por qualquer preço”) é uma prostituta – mesmo que seja na versão “soft” de cariz intelectual – já não me parece tão grave dado o contexto prostibular em que (con)vivem alguns deputados.

Se calhar, digo eu do alto da minha ingenuidade e certamente má educação, os deputados do prostíbulo (outrora chamado de Parlamento) apenas seguem os exemplos dos mais altos representantes do bacanal colectivo que, no mesmo local, falaram de “espionagem política”, “sujeira”, “coscuvilhice” e “política de fechadura”...

Ao que parece, José Sócrates perdeu uma oportunidade, mais uma, para estar calado. É que não basta ter à sua volta os amplificadores da propaganda (muitos deles com carteira profissional de jornalista) para se ser bem educado.

Por alguma razão já Eça de Queiroz dizia que “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”.

Chegou a hora de Angola também mudar

2011-02-22T19:01:00.000Z

Está convocada, ou pelo menos idealizada, uma manifestação em Angola para o dia 7 de Março. A ideia é mostrar ao dono do país, José Eduardo dos Santos, que mesmo de barriga vazia os angolanos continuam a ter cabeça, continuam a saber pensar.

É claro que não há comparação entre o que se perde por fracassar e o que se perde por não tentar. Assim, os angolanos reais vão tentar mostrar ao mundo que é altura de substituir um presidente que está no cargo há 31 anos sem ter sido eleito, que é altura de o regime olhar para os milhões que têm pouco ou nada e não apenas - como acontece desde 11 de Novembro de 1975 – para os poucos que têm milhões.

Se a manifestação se realizar, é mais do que certo que haverá mortes. O regime continua, como sempre tem feito, a usar a razão da força contra a força da razão. Não deixa, contudo, de ser certo que mais dia menos dia o país vai mudar.

Por razões conhecidas, Luanda tem trocado impressões com Lisboa sobre a situação, procurando apalpar terreno sobre o que eventualmente pensará a União Europeia a propósito da estratégia do regime angolano para controlar, evitar, impedir qualquer manifestação que vise pôr em causa a continuação da sua ditadura.

Portugal, tanto quanto é possível saber, vai continuar de cócoras perante o regime de Luanda, se bem que – como acontece em relação a todos os ditadores que foram derrubados – esteja pronto para passar José Eduardo dos Santos de bestial a besta.

Recorde-se, por exemplo, que em Março de 2009, no Palácio de Belém, só dois jornalistas de cada país tiveram direito a colocar perguntas a Cavaco Silva e a Eduardo dos Santos.

Um deles, certamente no cumprimento da sua profissão mas, é claro, à revelia das regras dos donos dos jornalistas e dos donos dos donos dos jornalistas, questionou Cavaco Silva sobre esse eufemismo a que se chama democracia em Angola, e perguntou a Eduardo dos Santos quando haveria eleições presidenciais no seu país.

Cavaco Silva limitou-se a... não responder e Eduardo dos Santos disse que não sentia falta de legitimidade, acrescentando que um dia haveria eleições presidenciais em Angola.

Quando, no dia 3 de Setembro de 2008, o mesmo Cavaco Silva falava na Polónia a propósito das eleições em Angola, disse o óbvio (uma das suas espeicalidades): “Desejo que as eleiçõess ocorram com toda a paz, sem qualquer perturbação, justas e livres como costumam dizer as Nações Unidas nos processos eleitorais".

Nessa altura, como sempre, Cavaco Silva nada disse sobre o facto de quatro órgãos de comunicação social portuguesa - SIC, Expresso, Público e Visão – terem sido impedidos de entrar em Angola para cobrir as eleições que foram tudo menos justas e livres.

Afrinal, hoje, Cavaco Silva, embora mais comedido, continua a pensar da mesma forma que José Sócrates, para quem Angola nunca esteve tão bem, mesmo tendo 68% dos angolanos na miséria.

De facto, como há já alguns anos dizia o Rafael Marques, os portugueses só estão mal informados porque querem, ou porque têm interesses eventualmente legítimos mas pouco ortodoxos e muito menos humanitários.

Custa a crer, mas é verdade que os políticos, os empresários e os (supostos) jornalistas portugueses (há, é claro, excepções) fazem um esforço tremendo (se calhar bem remunerado) para procurar legitimar o que se passa de mais errado com as autoridades angolanas, as tais que estão no poder desde 1975.

Alguém, pergunto eu, ouviu Cavaco Silva recordar que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é a terceira mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças? Não, ninguém pergunta até porque ele não responde.

Alguém o ouviu recordar que apenas 38% da população tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?

Alguém o ouviu recordar que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade?

Alguém o ouviu recordar que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?

Alguém o ouviu recordar que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação é agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que 80% do Produto Interno Bruto angolano é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada é subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população; que 70% das exportações angolanas de petróleo tem origem na sua colónia de Cabinda?

Alguém alguma vez o ouvirá dizer que o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?

Não. O silêncio (ou cobardia) são de ouro para todos aqueles que existem para se servir e não para servir.

E estas são apenas algumas das razões que justificam a necessidade de o Povo sair à rua. É claro que, como é hábito, os militares também vão sair à rua. O Povo estará armado com a força da razão. Já os militares usarão a razão da força, matando primeiro e perguntando depois.

LAM relança voo Lisboa-Maputo em Abril

2011-02-22T18:56:00.000Z

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) prevê transportar 100 mil passageiros por ano nos voos directos Lisboa-Maputo, que arrancam a 2 de Abril, disse hoje o director comercial da companhia, Adérito João Macaba.

O responsável avançou, durante a cerimónia de apresentação da rota, que decorreu em Lisboa, que serão realizados dois voos por semana, que sairão da capital portuguesa para Maputo às terças-feiras e aos sábados.

O director comercial da companhia aérea moçambicana afirmou tratar-se de um "mercado para 100 mil passageiros por ano", acrescentando que, "se o mercado justificar, dentro de um futuro muito breve, a LAM pode oferecer mais frequências".

Adérito João Macaba escusou-se a avançar prazos, referindo apenas que a companhia acredita "que há condições" para que o número de voos possa aumentar.

O responsável disse que os voos directos Lisboa-Maputo, que a companhia retoma depois de cerca de seis anos, "marcarão uma nova etapa de internacionalização da marca LAM" e acrescentou que a companhia aérea, que em 2010 registou uma receita global aproximada de 100 milhões de euros, espera ser "líder do mercado" moçambicano nos próximos três anos.

O director comercial da LAM recordou ainda que a companhia assinou recentemente um memorando de entendimento com a congénere portuguesa TAP, através do qual as duas transportadoras passam a conjugar todos os voos directos operados por ambas de Portugal para Moçambique e África do Sul.

Assim, a partir de Junho, passam a efectuar-se quatro voos semanais directos entre Lisboa e Maputo, operados em code-share [partilha de códigos], e a LAM passa a assegurar as ligações entre Maputo e Joanesburgo com equipamento próprio.

Presente na cerimónia, o embaixador de Moçambique em Portugal afirmou que o lançamento dos voos directos Lisboa-Maputo é "um claro sinal de crescimento da empresa e do país, para quem Portugal é um parceiro estratégico e uma porta de entrada na Europa".

Cabo Verde presente na BTL com uma dezena de empresas

2011-02-22T18:52:00.000Z

Cabo Verde vai estar presente com mais de uma dezena de empresas na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorre de quarta-feira a domingo na capital portuguesa, pretendendo aumentar a taxa de turistas portugueses no arquipélago.

Portugal, com uma quota de 12,8%, é o terceiro mercado emissor de turistas para Cabo Verde, atrás do Reino Unido (26,1%) e Alemanha (15,8%).

A comitiva cabo-verdiana é liderada pela administradora da Cabo Verde Investimentos (CVI), Eileen Barbosa, e integra empresas como os TACV e várias unidades hoteleiras e operadores turísticos do arquipélago.

Segundo a Cabo Verde Investimentos, as empresas, divididas num espaço próprio de 54 metros quadrados, vão procurar "identificar novos mercados e canais de distribuição, captar e recuperar clientes".

Os objectivos traçados para o mercado português, até 2013, segundo o plano de marketing aprovado pelo Ministério do Turismo cabo-verdiano, passam por manter o número de hóspedes, aumentar as dormidas em 16% e aumentar a estada média para 8,1 noites.

O Turismo, uma das principais fontes de receita do arquipélago, tem sido alvo da prioridade do Governo de José Maria Neves e, em 2010, dados do INE indicaram que a rede hoteleira local aumentou 9,5% em 2009, passando para 173 estabelecimentos, que disponibilizam 6367 quartos, 11720 camas e 14096 lugares.

A ilha de Santiago, onde se situa a capital do país, Cidade da Praia, é a que dispõe do maior número de alojamentos turísticos, com 38 (22% do total), seguindo-se as do Sal (35 estabelecimentos), São Vicente (28) e Santo Antão (23).

Angola quer limpar a sua imagem no estrangeiro

2011-02-09T19:10:00.000Z

Os adidos de imprensa devem ser considerados elementos cruciais na equipa diplomática a que pertencem, sendo necessário estimulá-los e responsabilizá-los na gestão das tarefas que lhes competem, defendeu, em Luanda, a ministra angolana da Comunicação Social, Carolina Cerqueira.

Segundo a governante, que falava para os participantes no IV Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores, os adidos não só devem ser facilitadores de informação, mas também autores no âmbito da promoção e divulgação do seu país junto da imprensa, e, na medida do possível, directamente às populações do país onde actuam.

Não está mal. De acordo com o regime angolano, importa lavar a imagem de um governo que está no poder desde 1975 e de um presidente da República, José Eduardo dos Santos (na foto com Muammar Kadafi e Hosni Mubarak) que está no poder, sem ter sido eleito, há 31 anos.

É claro que quando a ministra fala de “divulgação do país” está a referir-se à parte da frente de Angola. A outra parte, a dos 70% de angolanos que passam fome, não é para ser revelada, desde logo porque não há no mundo detergente capaz de lavar essa imagem.

“O adido de Imprensa deve divulgar os órgãos de comunicação social actuantes em Angola, e criar mecanismos de divulgação de informação relevante à comunidade angolana no exterior”, sugeriu a ministra.

E sugeriu muito bem. Como tem acontecido, não faltam convites à medida e por medida aos produtores de conteúdos para que visitem Angola e possam, in loco, constatar que o regime é o mais puro, nobre e sublime exemplo de democraticidade, liberdade, civismo e solidariedade social.

Aliás, como diria o ministro socialista português, especialista em comunicação social, Augusto Santos Silva, há cada vez mais produtores de conteúdos a “salivar” na esperança de irem fazer trabalhos na Angola de Eduardo dos Santos.

De fora, como também é imperativo, ficam os Jornalistas, essa classe miserável e sedenta que tenta dar voz a quem a não tem, que procura pensar pela própria cabeça. Esses nunca serão convidados pelos adidos do regime.

A ministra angolana considera também que os adidos devem servir de ponte entre os cidadãos e os órgãos de Comunicação Social em Angola, de modo a que o país tenha acesso às suas comunidades residentes no exterior de forma regular.

Hum. Essa não vai resultar. Por um lado, porque para as autoridades diplomáticas de Luanda, adidos de imprensa incluídos, angolanos no exterior são quase todos negros, sendo os brancos uma espécie descartável. Por outro, porque os angolanos que vivem fora do país sabem distinguir muito bem entre a verdade e a propaganda que existe no seu país.

“Em suma, no quadro de reconstrução nacional, a comunicação social e os adidos de Imprensa, como representantes desta no exterior, devem funcionar como um elemento catalisador na promoção da imagem da nova Angola em paz e em franco desenvolvimento”, salientou Carolina Cerqueira.

Aliás, involuntariamente, a própria ministra disse algo que atira por terra toda a verdade única do regime. Com que então os adidos de imprensa são os representantes da comunicação social no exterior? Essa é mesmo boa.

Diz a ministra que o adido de imprensa deve, na sua prática diária, ser um colaborador permanente do chefe da missão na gestão de informação, “não devendo ser relações públicas e muito menos um corpo estranho de uma equipa, agindo e actuando sempre com ética e deontologia, de modo a dignificar a classe que representa e cumprir com profissionalismo o cargo que desempenha”.

Afinal que classe representam os adidos de imprensa? A dos jornalistas não é certamente, a dos propagandistas do regime é com certeza.

Embaixador de Angola em França defende uma diplomacia mais actuante

2011-02-09T19:00:00.000Z

O embaixador de Angola em França, Miguel da Costa (foto), defendeu hoje, quarta-feira, em Luanda, uma diplomacia mais actuante para fazer face aos desafios decorrentes da globalização.

Falando à Angop, à margem do Conselho Consultiva do Ministério das Relações Exteriores (Mirex), disse que nesta era da globalização, os países são avaliados pela forma como gerem as suas economias em prol dos respectivos povos.

Ao referir-se as relações entre Angola e a França, Miguel da Costa afirmou que ambos os países estão a trabalhar no sentido de criar as condições susceptíveis de aumentar o volume de negócios e reforçar a cooperação nos domínios económico, cultural e científico.

Depois de sublinhar que a França é actualmente o terceiro maior investidor em Angola, o embaixador lembrou que as relações de amizade e de cooperação entre os dois países datam desde 1976.

De realçar que foi nesse ano (1976) que a França reconheceu a independência de Angola proclamada em 11 de Novembro de 1975.

“Nós temos estado a trabalhar no sentido de criar um clima de entendimento para aproximar os nossos dois povos”, afirmou o diplomata angolano, assegurando que esta tem sido a preocupação das lideranças de Angola e da França.

Destacou a colaboração das autoridades francesas no caso do atentado contra a selecção de futebol do Togo, em Cabinda, aquando da realização do CAN, em 2010, precisando que o indivíduo que reivindicou a acção terrorista encontra-se preso, aguardando pelo julgamento.

Quanto ao relacionamento entre a comunidade angolana em França, estimada em mais de 10 mil cidadãos, e a Missão diplomática, Miguel da Costa considerou-o salutar, sublinhando a sua participação nas comemorações do 35º aniversário da independência de Angola.

“Por altura dos festejos em alusão ao 11 de Novembro, juntamos os angolanos de todos os quadrantes, independentemente das suas opções políticas”, frisou.

“O nosso papel, como representantes do Estado angolano, é o de unir todos os nossos concidadãos”, rematou o embaixador.

ONG americana investe mais de 600 mil dólares em projectos sociais mo município do Andulo, Angola

2011-02-09T18:55:00.001Z

A organização não governamental americana CARE internacional vai, este ano, investir 680 mil dólares norte americanos na implementação e execução de projectos de impactos sociais, no município do Andulo, província do Bié.

O facto foi dado a conhecer hoje pela coordenadora provincial da CARE, Natália Nachiteculo Isaac, sublinhando que o financiamento é da "BP", empresa petrolífera que opera em Angola.

Informou que o dinheiro será aplicado na implementação e execução de projectos sociais como a construção de escolas, conservação dos solos, do meio ambiente, construção de novos pontos de água.

O mesmo valor, segundo ainda a fonte, será igualmente utilizado para a conclusão do projecto sol, que teve início de 2010, consubstanciado na instalação de painéis solares nos postos de saúde das comunidades mais longínquas do município.

Natália Isaac disse que a sua organização continuará a trabalhar com o governo angolano e em particular com os governos províncias na identificação, implementação e execução de projectos que visam melhorar as condições sociais da população, contribuindo assim no combate à fome, miséria e da pobreza.

Informou que além do município do Andulo, a sua organização vai igualmente executar projectos do género no município do Kunhinga, a 30 quilómetros a norte do Kuito, capital biena.

Gasóleo, gasolina e petróleo encarecem 8% em Cabo Verde

2011-02-09T18:50:00.000Z

O preço de todos os produtos petrolíferos em Cabo Verde aumentou hoje em média cerca de 8%, subida justificada pela alta dos preços do crude nos mercados internacionais.

Num comunicado, a Agência de Regulação Económica (ARE) informou que o preço do litro de gasóleo subiu de 108,03 para 116,80 escudos (de 0,97 para 1,054 euros), enquanto o da gasolina aumentou de 151,10 para 163,80 escudos (1,37 para 1,48 euros).

O litro de petróleo normal subiu 80,60 para 92 escudos (de 0,73 para 0,83 euros).

A ARE justificou os novos aumentos com "a alta persistente" do preço dos produtos petrolíferos em Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011, à excepção do gás butano que sofreu um ligeiro agravamento.

A última actualização dos preços máximos dos combustíveis ocorreu em Dezembro de 2010, com aumentos médios de cerca de 4%, devendo a próxima ocorrer dentro de dois meses.

Em Agosto e Outubro de 2010, a ARE tinha baixado o preço dos combustíveis, baseando-se na fórmula de cálculo dos Preços Máximos de Venda ao Consumidor Final (PMVCF), que prevê que os custos ligados à importação dos produtos petrolíferos são indexados à cotação do mercado internacional mediante ajustes bimestrais baseados na média dos dois meses precedentes.

Riversdale investe 36,5 milhões em Moçambique para escoar carvão

2011-02-09T18:47:00.000Z

A companhia mineira australiana Riversdale anunciou hoje a compra de 11 locomotivas e 200 vagões orçados em cerca 36,5 milhões de euros, para o transporte de carvão das concessões carboníferas que explora no centro de Moçambique.

A Riversdale ganhou duas importantes concessões mineiras de carvão na província de Tete, por um período de 25 anos, prevendo investir mais de três mil milhões de dólares (2,2 mil milhões de euros), na construção da infra-estrutura de extracção de carvão.

Em comunicado hoje distribuído à imprensa, a companhia australiana refere que está a criar as condições logísticas necessárias para o escoamento de carvão através da linha-férrea de Sena, que liga a província de Tete e o Porto da Beira, no centro de Moçambique.

Nesse sentido, a Riversdale vai adquirir 11 locomotivas e 200 vagões por cerca de 36,5 milhões de euros, para transportar seis milhões de toneladas de carvão por ano, indica.

"É também do conhecimento público a intenção da Riversdale de fazer o transporte de parte do carvão por barcaças, de Benga a Chinde, através do Rio Zambeze, como opção de médio e longo prazo", refere ainda a Riversdale, aludindo à segunda rota para o transporte de carvão, além da linha-férrea de Sena.

As concessões da Riversdale detêm reservas de mais de quatro mil milhões de toneladas.

Além da Riversdale, as reservas de carvão de Tete foram concessionadas a outras companhias, mas é a brasileira Vale que possui os jazigos mais importantes.

Devido a atrasos na reconstrução da linha-férrea de Sena, o governo moçambicano já anunciou que irá rescindir o contrato com o consórcio indiano Rites e Ircon, responsável pela reabilitação da infra-estrutura destruída durante a guerra civil moçambicana, que terminou em 1992.

Sacyr Vallehermoso com novo projecto em Angola, onde já soma 335 milhões de euros em investimentos

2011-02-09T18:45:00.000Z

O grupo espanhol Sacyr Vallehermoso obteve um novo contrato de obras públicas em Angola, num valor total de 85 milhões de euros, elevando para mais de 335 milhões de euros a carteira no país, informa a empresa.

Segundo os dados da Sacyr Vallehermoso, o projecto consolida a estratégia de internacionalização, que no final de Setembro de 2010 tinha já mais de metade da sua carteira de obras e serviços fora de Espanha.

Contabilizando apenas o sector de construção, explica a Sacyr, o valor de projectos em execução fora de Espanha é de 69% do total.

O projecto de Angola consiste na construção em Luanda de um complexo urbanístico formado por duas torres de 25 andares, com uma superfície total de construção de 250 mil metros. Uma das torres será para escritórios e a outra para habitação, com a parte inferior do complexo a acolher um centro comercial.

O projecto, denominado Kinaxixi, é formado ainda por cinco andares subterrâneos para estacionamento e zonas técnicas e será construído na praça com o mesmo nome.

Segundo a Sacyr, a construção obrigará a movimentar 25 mil metros cúbicos de terra, a utilizar 12 mil metros cúbicos de cimento e 16.600 toneladas de ferro.

A Endiama prevê produzir nove milhões de quilates e dessa forma superar receitas de 2010

2011-02-09T18:35:00.001Z

A Endiama, concessionária da exploração de diamantes em Angola, prevê atingir este ano uma produção de nove milhões de quilates e superar as receitas de 2010, de cerca de 700 milhões de euros, revelou hoje um responsável da empresa.

"Em 2011, devemos aumentar a produção e as receitas também, não só por essa via, mas porque o preço médio dos diamantes está a subir", disse o director de comunicação da empresa, no âmbito da Feira Internacional de Recursos Minerais, que decorre na Cidade do Cabo, África do Sul.

A produção da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) poderá chegar aos nove milhões de quilates, admitiu António José Freitas.

Quanto às receitas, o mesmo responsável sugeriu que poderão superar os 955 milhões de dólares (cerca de 700 milhões de euros) obtidos em 2010.

António José Freitas referiu que "o preço médio dos diamantes em 2010 terminou o ano a valer 111 dólares por quilates (cerca de 81,33 euros), enquanto que em Janeiro deste ano atingi os 134 dólares (98,17 euros) por quilate".

A Endiama, quinto maior produtor de diamantes do mundo, retomou a produção em três minas no ano passado, depois de o mercado mundial ter começado a recuperar da queda que sofreu, consequência da crise financeira mundial.

Em 2009, o preço por quilate teve um forte decréscimo, transaccionando-se a 91 dólares.

Graça Machel não tem dúvidas: "Mulheres devem assumir o controlo da economia africana"

2011-02-09T18:31:00.001Z

As mulheres africanas precisam de assumir o controlo das economias do continente, disse hoje na capital sul-africana a activista e mulher do ex-presidente Nelson Mandela, Graça Machel.

Machel discursava num encontro de empresárias em Pretória, promovido pela Fundação para o Desenvolvimento Comunitário da África do Sul, da qual é presidente, e durante o qual foram agraciadas dez mulheres de países africanos que sofreram conflitos de longa duração.

As dez finalistas, oriundas de nações como Moçambique, Libéria, Ruanda e da própria África do Sul, foram seleccionadas para receber treino e formação como empresárias pela fundação presidida por Graça Machel.

"Uma das mudanças fundamentais que tem de ser concretizada no nosso continente é as mulheres assumirem o controlo e a liderança nos sectores da saúde e dos negócios e terem voz activa no que diz respeito às suas aspirações, lado a lado com os grandes empresários", referiu a mulher de Nelson Mandela, que é viúva do primeiro presidente de Moçambique, Samora Moisés Machel.

Machel, que disse em entrevista recente à Lusa que a sua participação em iniciativas empresariais é "uma forma de activismo", salientou ainda que "o sistema financeiro mundial não tem futuro sem a participação activa das mulheres".

"Próximos cinco anos em Cabo Verde vão ser difíceis"

2011-02-09T18:28:00.000Z

Os próximos cinco anos em Cabo Verde serão difíceis, apesar de o eleitorado ter renovado a maioria absoluta do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), disse à Lusa o analista político cabo-verdiano Corsino Tolentino.

Antigo ministro da Educação e embaixador em Lisboa, Corsino Tolentino considera que o primeiro-ministro José Maria Neves, reconduzido no cargo face aos resultados eleitorais de domingo "tem consciência que vai ter cinco anos difíceis para cumprir as promessas que fez".

No mesmo sentido, e referindo-se à oposição, Corsino Tolentino acredita que "vai situar-se numa perspectiva histórica".

"A oposição não vai ser uma oposição demolidora, a puxar para baixo. A própria oposição está a situar-se numa perspectiva histórica e sabe que o comportamento que tiver hoje vai contar para daqui a cinco ou mais anos", afirmou.

Para Corsino Tolentino, actualmente coordenador do Instituto da África Ocidental, "um dos aspectos negativos que vários observadores atribuem à campanha eleitoral que deu este resultado foi precisamente um certo voluntarismo, para não dizer demagogia, de propostas que por um lado são quase inviáveis no período de cinco anos e por outro lado quase nunca se falou, ou evitou-se quase sempre falar dos recursos, em termos de perspectivas como é que vamos viabilizar as promessas que fazemos".

A questão dos recursos é uma interrogação maior à escassez de riquezas, à baixa produtividade, à fragilidade, reconhecida interna e externa, da economia cabo-verdiana, defendeu.

"É com base nesta economia que nós fazemos estas promessas e se não dissermos onde é que esperamos ir buscar recursos, estamos a ser incompletos, para não dizer que estamos a tentar enganar o eleitor", frisou.

Daí que Corsino Tolentino prefira concentrar-se mais na chamada área dos indecisos, que apenas nos últimos momentos define o sentido de voto.

"É nessa zona que encontramos um grande número de jovens, que têm um nível de instrução e possibilidade de acesso à informação cada vez maior e que, por conseguinte, vai cobrar tanto à oposição como ao Governo nos próximos cinco anos", acentuou.

Outro analista, o antigo chefe da diplomacia cabo-verdiana Jorge Carlos Fonseca, interpreta os resultados das legislativas de domingo como um "voto de confiança sem excessos" e, quanto à oposição, que elegeu mais quatro deputados, uma "votação forte para fazer uma oposição activa, actuante, um papel de fiscalização".

Jurista e actual presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, na Cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca lê os resultados de domingo como reflectindo um "velho problema" de Cabo Verde.

"Desde 1995 que têm surgido em Cabo Verde tentativas de furar a bipartidarização do país, mas creio que no fundo a sociedade cabo-verdiana parece dividida em dois blocos que correspondem a duas grandes representações colectivas e essas representações colectivas encaixam-se em dois partidos", sustentou.

Isto é, os cabo-verdianos revêem-se no PAICV, porque vê este como sendo o partido que traz a independência do país, e a outra metade revê-se no MpD, que considera ser o partido que "deu a liberdade e a democracia".

"São duas ideias fundamentais na história recente do país e estas são ideias muito fortes e dividem praticamente o país ao meio", acrescentou.

Vitória de José Maria Neves em Cabo Verde

2011-02-07T09:29:00.000Z

O líder do PAICV e primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves classificou como "histórica" a vitória do seu partido nas legislativas de ontem e reivindicou ter renovado a maioria absoluta.

"É uma vitória histórica o PAICV conseguir renovar a maioria absoluta e queria felicitar o povo de Cabo Verde pela sua participação cívica nestas eleições. Deu uma prova de grande maturidade política e fez a escolha que considerou a mais viável para continuar a construir o novo e grande Cabo Verde dos nossos sonhos", afirmou José Maria Neves na declaração de vitória, perante centenas de apoiantes e militantes do PAICV, concentrados junto à sede nacional, no Plateau, centro histórico da capital cabo-verdiana.

"A nossa proposta Mais Cabo Verde teve uma grande adesão de todos os cabo-verdianos", sublinhou.

O líder do PAICV afirmou que vai formar um governo aberto à sociedade civil e, frisou: "a partir de hoje sou o primeiro-ministro de todos os cabo-verdianos, os que votaram PAICV e os que votaram nos outros partidos".

"Este é momento em que todos os cabo-verdianos devem, comemorar a vitória da República, e o governo que constituiremos será um governo aberto à sociedade civil mobilizando competências para ser um governo de todos e para todos", explicou.

O líder do PAICV reafirmou algumas das promessas feitas durante a campanha eleitoral, designadamente a do pagamento do 13 mês em 2012 para todos os funcionários públicos, e prometeu ainda acelerar o ritmo de crescimento do país.

O presidente do PAICV salientou também que "várias verdades" ficaram provadas nestas eleições, sendo uma delas que os ciclos em Cabo Verde eram de 10 anos.

"Era uma invenção", observou, afirmando ainda que na questão das sondagens, o partido no poder confirmou que tinha razão: "As nossas sondagens confirmaram-se".

Para José Maria Neves, o povo de Cabo Verde provou uma vez mais que é possível fazer política "de forma diferente, de forma positiva", cabendo-lhe continuar a governar o país com o ensinamento de Amílcar Cabral, "pai" das nacionalidades cabo-verdiana e guineense: "Governar com decência, honestidade e patriotismo".

Eleições legislativas hoje em Cabo Verde

2011-02-06T11:30:00.000Z

As assembleias de voto para as legislativas em Cabo Verde abriram às 8: horas locais, e a jornada eleitoral regista já o primeiro caso, com o principal partido da oposição a recusar utilizar o equipamento digital para transmissão de dados.

Em comunicado assinado pelo seu director de campanha, José Tomás Veiga, o Movimento para a Democracia (MpD) manifesta a sua "firme oposição" à utilização do equipamento distribuído pelo Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSI), departamento tutelado pelo governo cabo-verdiano.

"O MpD sempre foi favorável a inovações e utilização das novas tecnologias de informação. Contudo, o MpD manifesta sua firme oposição à utilização do referido equipamento nas presentes eleições legislativas", lê-se no comunicado assinado por José Tomás Veiga.

Deste escrutínio podem antecipar-se duas certezas. Uma é que a bipolarização, que desde a realização das primeiras eleições multipartidárias, em 1991, tem sido sucessivamente repetida, voltará a ser uma realidade.

A segunda certeza é que o futuro primeiro-ministro será um dos dois que nos últimos 20 anos liderou o governo cabo-verdiano: José Maria Neves, líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde e primeiro-ministro desde 2001, ou Carlos Veiga, presidente do Movimento para a Democracia e que ocupou o cargo entre 1991 e 2000.

Os dois partidos têm-se alternado no poder e um dos aliciantes destas eleições é saber até que ponto a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática pode voltar a intrometer-se entre PAICV e o Movimento para a Democracia (MpD), como fez em 2006, quando elegeu dois deputados.

Os outros dois partidos concorrentes às legislativas de hoje são o do Trabalho e Solidariedade e o Social Democrata.

Outro aspeto a ter em conta na eleição de hoje é a abstenção, que em 2006 foi de 45,82 por cento.

Quanto à recusa na utilização de o equipamento digital para transmissão de dados, as razões invocadas são a falta de aprovação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a falta de testes e as dificuldades que os membros das mesas de voto terão sentido no manuseamento dos referidos equipamentos.

Perante aquelas razões, o MpD considera que a utilização do equipamento é "contraproducente", e pode "provocar confusão na transmissão dos dados finais", pelo que recomendou aos seus delegados e a todos os elementos das mesas de voto para que não utilizem o referido equipamento.

Segundo disse à Lusa o gestor do NOSI, Jorge Lopes, foram distribuídos cerca de 800 equipamentos digitais - vulgares 'tablet', género iPad -, e à medida que os resultados da votação eram concluídos nas assembleias de voto, o presidente e os demais membros depois de introduzirem e validarem os dados, enviá-los-iam para o sistema central.

O procedimento permitira conhecer entre uma hora e hora e meia após o fecho das assembleias de voto o vencedor das eleições legislativas.

Em reação à recusa do MpD, o PAICV, no poder, também em comunicado de imprensa, afirma "estranhar" e "condena" o que chama de "posição de última hora" da oposição.

"Este dito por não dito não só revela a intenção do MpD em não facilitar o anúncio atempado desses resultados, como em perturbar o normal funcionamento do processo eleitoral. Tal recuo de posição, através de argumentos frágeis e que não procedem, faz aumentar a desconfiança da opinião pública e de todos os partidos políticos em relação às manobras desse partido adversário no período que antecede ao voto", lê-se no comunicado do PAICV.

Ontem, dia de reflexão e numa mensagem dirigida a todos os cabo-verdianos, o Presidente da República, Pedro Pires, apelou à tolerância dos cabo-verdianos e à aceitação dos resultados eleitorais das legislativas de hoje, pedindo que exerçam o direito de voto.

Depois de recordar que as legislativas constituem a décima consulta pluripartidária em Cabo Verde, pelo que as eleições já não são novidade, Pedro Pires acentuou o facto de os cabo-verdianos saberem gerir da melhor forma os resultados eleitorais e respetivas consequências.

Na sua mensagem, Pedro Pires convidou os partidos concorrentes a aceitarem com "fair-play e sentido de futuro" os resultados eleitorais.

4 de Fevereiro é momento de reflexão e responsabilidade

2011-02-04T18:34:00.002Z

O ministro da Assistência e Reinserção Social de Angola, João Baptista Kussumua, disse hoje, em Caxito, província do Bengo, que o 4 de Fevereiro é momento de reflexão e de responsabilidade, devido à necessidade da continuidade dos feitos dos nacionalistas angolanos.

Em declarações à Angop a margem do acto político central do 4 de Fevereiro, o governante reiterou a necessidade de todos continuarem a trabalhar para que os angolanos possam gozar e usufruir de bens, na sequência dos sacrifícios já consentidos.

“É um momento de grande reflexão, de dar continuidade a todo um processo de pressupostos e condições cada vez mais salutar, num país que chega para toda a gente”, enfatizou.

Em sua óptica, deve-se garantir a felicidade e o desenvolvimento de todos os angolanos.

Assim, disse que “tudo quanto poder fazer enquanto estiver no Executivo, será feito com toda a seriedade para que Angola possa efectivamente avançar e usufruir dos grandes benefícios”, incluindo da paz.

A 4 de Fevereiro de 1961 angolanos pegaram em catanas e evadiram as cadeias para libertarem os nacionais que ali se encontravam presos, pela então Polícia Portuguesa, por reivindicarem os seus direitos, inclusive de autodeterminação.

Portugal dá cobertura aos crimes do regime angolano

2011-02-04T18:31:00.000Z

Lata e falta de vergonha são coisas que não faltam às autoridades coloniais do regime angolano (MPLA) no que à sua colónia de Cabinda respeita.

O desplante é tanto que até foram comemorar o 4 de Fevereiro no dia 1 de Fevereiro junto do Monumento ao Tratado de Simulambuco, o tal que estabeleceu que Cabinda era um protectorado de Portugal.

Mas se do regime angolano (MPLA) é de esperar tudo, de Portugal esperar-se-ia algo de diferente. Mas não. O dono de Angola (José Eduardo dos Santos) manda e Portugal obedece servilmente.

E isto também acontece porque Portugal não se lembra dos compromissos que assinou ontem e, por isso, muito menos se recordará dos assinados há 126 anos. Aliás, creio até que as autoridades portuguesas dão cada vez menos valor aos compromissos que assumem.

Mas, queiram ou não, do ponto de vista de um Estado de Direito (que Portugal é cada vez menos) é importante dizer-se que este reino lusitano não só não honrou a palavra como aviltou a assinatura dos seus antepassados que, esses sim, com sangue, suor e lágrimas deram luz ao mundo.

Portugal não só violou o Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro 1885 como, pelos Acordos de Alvor, ultrajou o povo de Cabinda, sendo por isso responsável, pelo menos moral (se é que isso tem algum significado), por tudo quanto se passa no terrirório, seu protectorado, ocupado por Angola.

Quando o presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, diz que Angola vai de Cabinda ao Cunene está, desde logo, a dar cobertura e a ser conivente com as violações que o regime angolano leva a efeito contra um povo que apenas quer ter o direito de escolher o seu futuro.

Graças ao petróleo, grande parte dele produzido em Cabinda, Angola consegue que a comunidade internacional reconheça a existência de dois tipos de terrorismo. Um bom e outro mau.

O mau é praticado por todos aqueles que apenas querem que se respeite os seus mais sublimes direitos. O bom é o do Estado, neste caso angolano, que viola sistematicamente todos os mais básicos direitos humanos, prendendo, torturando e matando todos aqueles que pensam de maneira diferente.

Se calhar, digo eu, não seria mau que Portugal olhasse para Espanha e Angola para Marrocos. Ou seja, para a questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada em 1975 após a saída dos espanhóis, como parte integrante do reino de Marrocos que, entretanto, propõe uma ampla autonomia sob a sua soberania, mas exclui a independência. Pelo contrário, a Frente Polisário, apoiada sobretudo pela Argélia, apela à realização de um referendo, em que a independência seria uma opção.

Recorde-se que o governo espanhol, liderado por José Luis Zapatero, tem mostrado – ao contrário de Portugal - coragem política não só ao reconhecer o direito do povo saharaui à autodeterminação como ao levar a questão às Nações Unidas.

Também Timor-Leste comemorou os 10 anos do referendo que permitiu que o território, embora sob suposta administração portuguesa mas de facto ocupado militarmente pela Indonésia, se tornasse independente.

Terá Cabinda similitudes com Timor-Leste? E com o Kosovo? E com o Saara Ocidental?

Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana) assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por pouco se falar dele que ele deixa de existir. Se calhar estão de novo à espera que os cabindas apostem na razão da força...

Cabinda é um território ocupado por Angola e nem o potência ocupante como a que o administou pensaram, ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo.

Quando o governo português reconheceu formalmente a independência do Kosovo, o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse que "é do interesse do Estado português proceder ao reconhecimento do Kosovo".

O ministro português apontou quatro razões que levaram à tomada de decisão sobre o Kosovo: a primeira das quais é "a situação de facto", uma vez que, depois da independência ter sido reconhecida por um total de 47 países, 21 deles membros da União Europeia e 21 membros da NATO, "é convicção do governo português que a independência do Kosovo se tornou um facto irreversível e não se vislumbra qualquer outro tipo de solução realista".

Deve ter sido o mesmo princípio que, em 1975, levou o Governo de Lisboa a reconhecer o MPLA como legítimo e único governo de Angola, embora tenha assinado acordos com a FNLA e a UNITA. O resultado ficou à vista nos milhares e milhares de mortos da guerra civil.

Como segunda razão, Luís Amado referiu que "o problema é político e não jurídico", afirmando que "o direito não pode por si só resolver uma questão com a densidade histórica e política desta". Amado sublinhou, no entanto, que "não sendo um problema jurídico tem uma dimensão jurídica de enorme complexidade", pelo que "o governo português sempre apoiou a intenção sérvia de apresentar a questão ao Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas".

Ora aí está. Cabinda (se é que os governantes portugueses sabem alguma coisa sobre o assunto?) também é um problema político e não jurídico, “embora tenha uma dimensão jurídica de enorme complexidade”.

"O reforço da responsabilidade da União Europeia", foi a terceira razão apontada pelo chefe da diplomacia portuguesa. Luís Amado considerou que a situação nos Balcãs "é um problema europeu e a UE tem de assumir um papel muito destacado", referindo igualmente que a assinatura de acordos de associação com a Bósnia, o Montenegro e a Sérvia "acentuou muito nos últimos meses a perspectiva europeia de toda a região".

No caso de Cabinda, a União Europeia nada tem a ver. Tem, no entanto, a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) onde – desculpem se me engano – Portugal desempenha um papel importante.

O ministro português frisou ainda que Portugal, ao contrário dos restantes países da UE que não reconheceram o Kosovo, não tem problemas internos que justificassem as reticências. Pois. Os que tinha (Cabinda é, pelo menos de jure, um problema português) varreu-os para debaixo do tapete.

Como última razão, indicou a "mudança de contexto geopolítico que entretanto se verificou" com o conflito entre a Rússia e a Geórgia e a declaração de independência das regiões georgianas separistas da Abkházia e da Ossétia do Sul que Moscovo reconheceu entretanto.

Isto quer dizer que, segundo Lisboa, no actual contexto geopolítico, Cabinda é Angola. Amanhã, mudando o contexto geopolítico, Portugal pensará de forma diferente. Ou seja, a coerência é feita ao sabor do acaso, dos interesses unilatreiais.

Há terroristas bons e terroristas maus?

2011-02-04T18:22:00.001Z

Margaret Thatcher, que em Maio de 1979 se tornou a primeira mulher a dirigir um governo britânico, proibiu nesse ano o seu enviado especial à então Rodésia de se encontrar com Robert Mugabe.

O argumento, repare-se, era o de que "não se discute com terroristas antes de serem primeiros-ministros". Uma tese que, talvez, justifique o facto de a Europa e os EUA se darem tão bem com os ditadores... enquanto eles estiverem no poder.

"Não. Por favor, não se reúna com os dirigentes da 'Frente Patriótica'. Nunca falei com terroristas antes deles se tornarem primeiros-ministros", escreveu - e sublinhou várias vezes - numa carta do Foreign Office de 25 de Maio de 1979 em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Lord Peter Carrington, sugeria um tal encontro.

Ou seja, quando se chega a primeiro-ministro, ou presidente da República, deixa-se de ser automaticamente terrorista. Não está mal. É verdade que sempre assim foi e que sempre assim será.

Esta posição de Margaret Thatcher recorda-me, aliás, que quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas impôs sanções contra a UNITA o fez porque, dizia, os homens de Jonas Savimbi eram os maus da fita, ou seja terroristas.

Ainda no uso da memória, recordo que em 2001 o então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, justificou as sanções com os “ataques da UNITA que, nos últimos meses, mataram milhares de civis”. Curiosamente, poucos dias antes, Eduardo dos Santos afirmara que a UNITA só tinha forças residuais e que só um milagre a salvaria.

Nessa altura, como hoje, a ONU mostrou que é apenas o porta-voz dos donos mundo, pelo que em vez de trabalhar para os milhões de angolanos – por exemplo - que têm pouco (ou nada), prefere lamber as botas (tal como agora faz Portugal) aos poucos que têm milhões.

Durante a guerra, e segundo a rapaziada então comandada por Kofi Annan, a UNITA só matava civis e as forças armadas de Luanda só matavam militares. Pelos vistos o MPLA tinha armas que distinguiam os alvos: se fossem militares... acertavam, se não fossem... desviavam.

Nessa altura, numa reunião do Conselho de Segurança sobre Angola, o sub-secretário-geral das Nações Unidas, Ibrahim Gambari, sustentou que o movimento de Jonas Savimbi era o "primeiro responsável pela continuação do conflito" em Angola.

A este propósito e nessa altura escrevi que se não fosse a determinação de Jonas Savimbi (entre muitos outros, refira-se) e Angola seria, tal como era Luanda, um pantanal de políticos corruptos onde imperava a ditadura dos senhores todo poderosos do MPLA.

Morreu Savimbi e, como era previsível, o pantanal de políticos corruptos estendeu-se a todo o país e, ao que parece, não vai ficar por aí.

Ou seja, ontem como hoje e certamente amanhã, a ONU, a Europa e os EUA têm dois pesos e duas medidas. Luanda pode fazer o que muito bem entende e, por isso, praticar o terrorismo que melhor se enquadra nos seus objectivos. É o que, com certeza, as Nações Unidas consideram um terrorismo bom.

Já a UNITA, ontem como hoje e certamente amanhã, não pode reagir, não pode defender-se. Porquê? Porque teve o exclusivo do terrorismo mau e por muito que o tenha abandonado terá de transportar sempre essa carga.

Aliás, todos sabem que o MPLA sempre praticou terrorismo bom. O que se passou depois do dia 27 de Maio de 1977 (40 mil mortos) é prova disso.

Aliás, o terrorismo é qualificado em função do número de vítimas e de os seus dirigentes serem, ou não, primeiros-ministros ou presidentes. Por ser responsável por três mil desaparecidos, Augusto Pinochet e o seu governo são uns monstros. Já por ter morto Nito Alves e apenas mais 39 999 compatriotas, o MPLA é um exemplo para a humanidade.

Exemplo onde pontificam, entre outros, Lúcio Lara, Iko Carreira, Costa Andrade (Ndunduma), Henriques Santos (Onanbwe), Luís dos Passos da Silva Cardoso, Ludy Kissassunda, Luís Neto (Xietu), Manuel Pacavira, Beto Van-Dunem, Beto Caputo, Carlos Jorge, Tito Peliganga, Eduardo Veloso, Tony Marta, José Eduardo dos Santos.

E, já agora, do lado dos terroristas maus, a UNITA, importa recordar os que morreram para dar voz aos que a não tinham. Entre outros, Jeremias Kalandula Chitunda, Adolosi Paulo Mango Alicerces, Elias Salupeto Pena, Eliseu Sapitango Chimbili, Jonas Savimbi, António Dembo e Arlindo Pena "Ben Ben".

Trinta e três observadores nas eleições de Cabo Verde

2011-02-04T18:19:00.000Z

Trinta e três observadores internacionais, provenientes de 12 países, em delegações enviadas pela União Africana e EUA, vão acompanhar domingo a votação para as eleições legislativas de Cabo Verde, disse hoje à Lusa fonte da Comissão Nacional de Eleições.

Maria João de Novais, porta-voz da CNE, precisou que o maior grupo, 22, provém da União Africana (UA), enquanto dos EUA vieram 11.

Matias Bertine, coordenador da delegação da UA, que é dirigida por Roberto de Almeida, antigo presidente da Assembleia Nacional de Angola, disse à Lusa que os 22 observadores são originários de 11 países: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, República do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Burkina Faso, Chade, Ilhas Maurícias, Etiópia e república Árabe Sarauí Democrática.

"Os 22 observadores da UA vão ser distribuídos por cinco ilhas: Santiago, São Vicente, Santo Antão, Fogo e São Nicolau", disse Matias Bertine.

A delegação da UA tem agendada uma conferência de imprensa para segunda-feira de manhã, onde dará a sua avaliação da forma como decorreu o escrutínio.

Relativamente à delegação enviada pelos EUA Michael Ralles, terceiro secretário da embaixada deste país na Cidade da Praia, afirmou à Lusa que os 11 observadores norte-americanos acompanharão a votação em assembleias de voto nas ilhas de Santiago, São Vicente e Fogo.

As eleições legislativas de domingo em Cabo Verde serão as quintas desde a instauração do regime multipartidário, em 1990, e vão eleger 72 deputados.

São cinco as forças políticas concorrentes: Partido Africano da Independência de Cabo Verde (que elegeu 41 deputados em 2006), o Movimento para a Democracia (29), a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (dois), e os partidos do Trabalho e Solidariedade e Social Democrata.

Estes partidos observam hoje o último dia de campanha eleitoral, com o PAICV e o MpD a realizarem os comícios de encerramento na Cidade da Praia, nos mesmos locais onde iniciaram há 16 dias a caça ao voto, separados por cerca de 500 metros.

1ª Gala Círculo de Escritores Moçambicanos na Diáspora

2011-02-03T18:26:00.000Z

Dia 5 de Fevereiro de 2011
Auditório da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana (Portugal)

Programa

15h30 - Discurso de abertura com o Presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, Manuel do Carmo Mendes

15h45 - Discurso do Presidente da Direcção do CEMD sobre a Gala e sobre os homenageados pelo Escritor Delmar Maia Gonçalves

16h00 - Breve discurso sobre o Sr. Embaixador da República de Moçambique, Dr. Miguel Mkaima, pelo Mestre Lívio de Morais

16h15 - Entrega do diploma de Sócio Honorário do CEMD

Entrega de outros reconhecimentos por outras entidades culturais

16h25 - Homenagem à Junta de Freguesia de São Domingos de Rana

16h30 - Homenagem a outras personalidades da área cultural

16h45 - Recital de Poesia

17h10 - Momentos musicais com Jojo (Músico das Filipinas)

17h20 - Recital de Guitarra Clássica com o Professor Walter Lopes (Músico Brasileiro)

17h30 - Cocktail.

Lei do Fundo Petrolífero de Timor-Leste está em revisão

2011-02-03T18:08:00.002Z

O Conselho de Ministros de Timor-Leste, que esteve reunido durante três dias, anunciou hoje ter analisado a “primeira alteração ao Fundo Petrolífero”, com vista a modificar os princípios e regras de investimento.

Em comunicado divulgado pela Secretaria de Estado do Conselho de Ministros, apenas é revelado que o diploma “em análise” incide sobre dois dos artigos, o 14.º e o 15.º daquela Lei que regula as aplicações das receitas do petróleo e que este ano pode ser revista, sem explicitar quais as alterações propostas.

Já quanto à justificação, é dito que “o Governo pretende emendar os princípios e regras de investimento definidos com vista a maximizar o retorno ajustado ao risco, levando em conta a finalidade do Fundo e a capacidade de Timor-Leste para suportar tal risco”.

“A lei proposta garante flexibilidade razoável para desenvolver uma estratégia assente no princípio da diversificação, para procurar uma exposição ampla e evitar riscos excessivos, sem prejuízo de princípios sólidos e bem reconhecidos internacionalmente de controlo operacional e gestão de risco”, refere o comunicado.

Os artigos em causa respeitam às regras de investimento e à definição dos “instrumentos financeiros qualificados”.

Na redação ainda em vigor, a lei determina que um mínimo de noventa por cento dos montantes existentes no Fundo Petrolífero sejam investidos exclusivamente em instrumentos financeiros qualificados, e que não mais que dez por cento possam ser aplicados noutros instrumentos financeiros, desde que emitidos no estrangeiro, líquidos e transparentes e transacionados num mercado financeiro com elevada regulação. Já quanto aos “instrumentos financeiros qualificados”, até agora apenas eram admissíveis os que fossem em dólares norte-americanos.

Entre estes, estão títulos de dívida expressos em dólares, emitidos ou garantidos pelo Banco Mundial ou outro Estado soberano, com elevada classificação pelas agências de notação, ou depósito em dólares junto do Bank for International Settlements, Banco Central Europeu, ou Banco Central de um Estado soberano, com boa classificação de risco de crédito em moeda estrangeira a longo prazo, pelas agências de notação de risco.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, pretende-se ainda “clarificar os requisitos que o Governo deve cumprir, no caso de levantamento do Fundo do Petróleo acima do Rendimento Sustentável Estimado e providenciar flexibilidade relativamente à entidade responsável pela sua Gestão Operacional.

O Fundo Petrolífero foi estabelecido em 2005 com o intuito de contribuir para a boa gestão dos recursos petrolíferos e para uma política fiscal sólida.

A Lei do Fundo Petrolífero regula a gestão operacional e política de investimento do Fundo Petrolífero, incluindo a recolha e gestão de receitas petrolíferas, transferências para o Orçamento do Estado e provisões relativas à responsabilidade e à fiscalização do Governo.

Universidades de Angola ajudam a desenvolver o país

2011-02-03T18:00:00.000Z

O director nacional de investigação científica e formação avançada, Domingos Neto, disse hoje, em Luanda, que o papel das universidades já se faz sentir de forma positiva na produção de subsídios científicos com aplicabilidade em vários domínios de desenvolvimento do país.

De acordo com o responsável que falava à Angop no final da reunião técnica entre especialistas angolanos e sul-africanos no domínio científico e tecnológico, o país teve elevadas dificuldades para a produção de investigação científica logo após a independência, fruto da escassez de quadros e instituições de ensino, mas hoje o quadro é diferente e melhor, já se nota alguma participação.

Disse que a produção cientifica está estritamente ligada ao processo das independências, onde a herança “negativa” colonial acabou por afectar o desenvolvimento das próprias universidades, no caso de Angola, por exemplo, só havia três licenciados angolanos, o que ilustra o quadro de impossibilidade de produção cientifica.

“Hoje em dia já se nota um maior investimento no que diz respeito a elevação dos níveis de ensino, sobretudo a nível dos mestrados, pós graduação e doutoramentos, o que acaba por fazer com que haja maior produção das próprias universidades e dos quadros que saem destas instituições.

Referiu que apesar de relativa evolução neste sentido, as universidades devem continuar a trabalhar para que haja, cada vez mais, maior produção científica, porque estabelece as bases e os pontos definidores de desenvolvimento de um país.

Disse que estes pontos, na era actual, tendem a ser ultrapassados no quadro das estratégias globais estabelecidas no plano de desenvolvimento do país, onde se estabelece algumas prioridades no campo de ensino.

A reunião técnica entre Angola e África do Sul, que junta peritos dos dois países, aborda questões relacionadas ao desenvolvimento dos sistemas nacionais de ciências e tecnologias de ambos os Estados.

O encontro reserva ainda a discussão de temas relacionados aos mecanismos de financiamento da investigação e apresentação de projectos de investigação coordenados por ambos os países.

O objectivo central do encontro é estreitar as relações e fomentar as parcerias, no quadro dos acordos rubricados entre Angola e África do sul em Abril de 2008.

Ministra do Ambiente de Portugal visita a Guiné-Bissau

2011-02-03T17:54:00.000Z

A ministra do Ambiente de Portugal, Dulce Pássaro, inicia hoje uma visita de dois dias à Guiné-Bissau para reforço da cooperação entre os dois países, no decurso da qual assinará dois memorandos de entendimento.

O objectivo da visita é "reforçar os laços de cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau" e "disponibilizar a experiência reconhecida de Portugal na área do ambiente e demonstrar a disponibilidade do sector empresarial do Estado em prestar serviços naquele território", segundo uma nota à imprensa do Ministério do Ambiente português.

O programa da visita, segundo a nota, inclui reuniões com o primeiro-ministro, ministros da Energia e Recursos Naturais e Educação, e com o secretário de Estado do Ambiente.

Durante a estada de Dulce Pássaro em Bissau serão também assinados dois memorandos de entendimento no domínio do ambiente e na área das alterações climáticas.

Para a ministra do Ambiente portuguesa, os "documentos a assinar são a prova do dinamismo e da vontade dos dois países de irem mais além na resposta a dois dos mais importantes desafios com que a humanidade se vê hoje confrontada - a protecção do ambiente e a luta contra as alterações climáticas".

"Portugal e a Guiné-Bissau têm, no contexto internacional, responsabilidades diferenciadas em matéria de protecção do Ambiente e de luta contra as Alterações Climáticas, não obstante, têm também muito a uni-los, nomeadamente, o dever e a vontade de cuidar deste bem comum que todos partilhamos: - a Terra que habitamos, o Ar que respiramos e a Água que bebemos", afirmou Dulce Pássaro.

A ministra portuguesa vai também participar, na Faculdade de Direito de Bissau, numa palestra sobre o movimento transfronteiriço de resíduos sólidos e inaugurar o fornecimento de luz eléctrica aquele estabelecimento de ensino através de painéis solares fotovoltaicos, instalados pela cooperação portuguesa.

Na agenda da ministra, que termina amanhã a visita a Bissau, está também o encontro com a organização não-governamental guineense "Acção para o Desenvolvimento".

Candidatos às legislativas de Cabo Verde recorrem a outdoors nos EUA

2011-02-03T17:50:00.001Z

A campanha para as próximas eleições legislativas de Cabo Verde no círculo eleitoral das Américas conta este ano, pela primeira vez, com outdoors em dois Estados do nordeste dos EUA com uma numerosa população cabo-verdiana.

Segundo relataram à Lusa fontes da comunidade, as eleições legislativas de 6 de Fevereiro estão a ser vividas com grande interesse entre os cabo-verdianos nos EUA, com os três maiores partidos políticos - MpD, PAICV e UCID a realizarem várias acções de campanha nas associações.

O MpD destaca-se em número de oudoors, oito, com a imagem do candidato do partido, Carlos Veiga, espalhados por várias áreas de Massachusetts e Rhode Island, incluindo numa via rápida, em Brockton, em Boston, e na cidade de Pawtucket.

Alberto Pina, o editor do site cabo-verdiano de notícias Forcv.com, sublinha que "esta é a primeira vez que tal acontece nos EUA".

Até agora os partidos políticos tinham-se limitado a fazer apenas "jantares e encontros com a comunidade", disse à Lusa o editor do site, um dos mais lidos entre a comunidade, com cerca de 16 mil visitas diárias.

Os dois lugares no parlamento de Cabo Verde pelo círculo das Américas serão disputados por listas encabeçadas por Cândido Rodrigues, pelo Movimento para a Democracia (MpD), e Júlio Carvalho, pela União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), ambos emigrantes.

Sidónio Fontes Lima Monteiro, actual ministro-adjunto e das Comunidades Emigradas, lidera as listas do partido do governo, o PAICV (Partido Africano para a Independência de Cabo Verde).

A comunidade cabo-verdiana concentra-se sobretudo no nordeste norte-americano, com especial incidência nos Estados de Massachusetts e Rhode Island, logo seguidos de New Jersey, New York e Connecticut.

As associações e a imprensa comunitária cabo-verdiana, quantificam a diáspora nos EUA em perto de 300 mil pessoas.

Mas "muitos cabo-verdianos estão no país ilegalmente", e por isso "é difícil saber com exactidão quantos somos", disse à Lusa fonte comunitária que pediu anonimato.

Alberto Pina acredita que o número de votantes nas próximas eleições não deverá ser muito superior aos 3.000 registados nas últimas presidenciais, uma vez que "a maioria das pessoas não estão registadas para votar".

Segundo o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Lívio Lopes, cerca de 7.700 eleitores estão recenseados para estas eleições nos EUA, o segundo maior eleitorado fora de Cabo Verde, a seguir a Portugal.

Nas eleições de 6 de Fevereiro, haverá assembleias de voto nos Estados de Massachusetts, Rhode Island, Connecticut, Nova Iorque, Nova Jérsia, Flórida e Califórnia.

Estas mesas ficarão nas associações cabo-verdianas, em centros comunitários ou lugares frequentados pela comunidade.

Resultados operacionais da LAM crescem 9% em 2010

2011-02-03T17:47:00.000Z

Os resultados operacionais da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) cresceram 9% em 2010 e a facturação atingiu os 85,9 milhões de euros, prevendo abrir mais dois novos destinos no mercado regional este ano.

Os dados foram avançados pelo presidente da companhia aérea moçambicana, José Viegas, no início da cerimónia que premiou os melhores agentes de viagem, turismo e carga em 2010, e que serviu ainda para lançar o início dos voos intercontinentais para Lisboa, a partir de 1 de Abril.

Segundo José Viegas, a LAM transportou cerca de 550 mil passageiros e teve uma receita global de 3,8 mil milhões de meticais (85,9 milhões de euros) no ano passado, "mantendo a tendência de crescimento".

"De uma forma resumida, em 2010 passámos a ter uma maior relevância no mercado regional, com o aumento dos voos para Luanda e Nairobi, passámos também a ligar mais capitais provinciais a Joanesburgo e Nairobi", lembrou o presidente da LAM.

Mas no ano passado, acrescentou, a companhia aérea assinou também os acordos de "code-share" com a South African Airways, a Kenya Airways e, mais recentemente, com a South African Express, na rota Maputo -Cidade do Cabo - Maputo, e com a tanzaniana Precision Air.

Nos próximos três anos, e apesar de 2010 ter sido "marcado pelos efeitos da crise financeira internacional" que provocou em Moçambique "efeitos penalizantes para todos", a LAM espera assim ser "líder no mercado nacional e um forte competidor no mercado regional e intercontinental", sublinhou José Viegas.

A partir de Abril, por exemplo, a companhia aérea moçambicana vai iniciar dois voos semanais para Lisboa, rota que, segundo o responsável, "marcará uma nova etapa de internacionalização da marca" da LAM.

"Alargamos os nossos horizontes, oferecendo ao mercado mais uma opção nas suas deslocações para a Europa, via Lisboa, bem como para os destinos na América Latina, em particular o Brasil", avançou José Viegas, prevendo que tal possa acontecer "em 2013".

A nível regional, José Viegas anunciou a abertura de pelo menos dois novos destinos já em 2011, embora sem adiantar quais, além de salientar a "participação significativa" da LAM no mercado regional com os voos para Joanesburgo, Luanda, Dar-Es-Salaam e Nairobi.

Relativamente à produtividade, um dos cinco "pês" da nova estratégia da transportadora para os próximos três anos (que inclui ainda poupança, pontualidade, prestação de serviços e progresso), a LAM pretende transportar, em 2011, 660 mil passageiros e atingir uma taxa de ocupação média de 70%.

Até 2013, o objectivo será então "atingir a fasquia de um milhão de passageiros", acrescentou o responsável, cuja companhia quer ainda chegar a um "nível de satisfação de 85%".

Moçambique ameaça rescindir contrato com consórcio indiano Ricon

2011-02-02T11:32:00.000Z

O Governo moçambicano ameaçou rescindir o contrato com o consórcio indiano Ricon, que reabilita há seis anos a linha de Sena, centro, por "incumprimento substancial dos prazos" de conclusão do troço ferroviário entre Machipanda e Sena.

O presidente da empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), Rosário Mualeia, disse que "se até 24 de Março corrente a Ricon não concluir as obras da linha de Sena de forma satisfatória e como estipulado no contrato de concessão", as autoridades moçambicanas deverão retirar a licença e reaver a obra à empresa pública moçambicana.

Em 2004 a Ricon adquiriu 51% das acções do Sistema Ferroviário do Centro de Moçambique, por um período de 25 anos, onde o Estado moçambicano tem 49%, por via de um concurso público internacional.

A aquisição do direito de gestão maioritário da Companhia dos Caminhos-de-Ferro da Beira conferiu ao consórcio indiano o direito de reabilitação da linha férrea de Sena, que liga Moatize, Tete, ao porto da Beira, Sofala, centro de Moçambique, paralisada durante 27 anos, na sequência da destruição provocada pela guerra entre os partidos RENAMO e a FRELIMO, que terminou em 1992.

A linha férrea de Sena deveria estar concluída até à última segunda-feira, depois de sucessivos adiamentos da entrega da obra, desde Setembro de 2009. Liga a importante mina de carvão de Moatize (explorada pela empresa brasileira Vale) e o oceano Índico, por onde o carvão será escoado.

Na semana passada, o director geral da Rites, uma das duas empresas indianas concessionárias da Ricon, Bhawan Makhija, garantiu que as obras terminariam no dia 31 de Janeiro, e ontem outro dirigente da companhia garantiu que a obra de reabilitação havia sido concluída.

Contudo o presidente do CFM desmentiu a informação veiculada na imprensa moçambicana, sublinhando que "a Companhia dos Caminhos-de-ferro da Beira apresenta uma acentuada baixa de performance operacional e financeira na gestão da linha de Machipanda e um incumprimento substancial dos prazos de conclusão da reabilitação das linhas de Machipanda e de Sena". "Assim, sob proposta do CFM, o nosso Governo decidiu iniciar o processo de rescisão desta concessão e a respectiva notificação foi entregue à Companhia dos Caminhos-de-Ferro da Beira no dia 24 de Dezembro de 2010", disse aos jornalistas Rosário Mualeia.

O presidente do CFM referiu que "a RICON vem tentando convencer" as autoridades moçambicanas "que, desta vez, criou as condições para concluir a parte principal das obras até ao passado 31/01/2011 e que os remanescentes pequenos trabalhos seriam concluídos dentro do prazo estipulado de 90 dias", mas "a obra tem um atraso acumulado de 15 meses". Por isso, "temos fortes reservas sobre o cumprimento desta meta, pois, contratualmente ainda existe uma considerável quantidade de trabalho a ser realizado e outro tanto a ser corrigido", além de que "já conhecemos os nossos parceiros há seis anos", que várias vezes "declararam partes da obra concluída e o resultado da inspecção demonstrou o contrário".

Moçambique cria fundo de 3,3 milhões para aumentar competitividade das empresas

2011-02-01T21:46:00.000Z

O Governo moçambicano decidiu hoje criar um fundo de apoio à competitividade e desenvolvimento do sector empresarial do país, com um montante inicial de 3,3 milhões de euros para os próximos quatros anos.

Em conferência de imprensa da reunião semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz da sessão de hoje, Victor Borges, afirmou que a iniciativa pretende tornar mais robustas e competitivas as micro, pequenas e médias empresas moçambicanas.

"Não tem a ver com a descapitalização das empresas moçambicanas, porque o fundo não se destina a financiar a compra de equipamentos e mercadorias. Mas visa apetrechar as empresas em termos de concessão, organização contabilística e bancarização", disse o ministro moçambicano das Pescas.

Uma vez que a atribuição do fundo dará prioridade a empresas com maiores fragilidades, o valor não será reembolsável e será permanente, o que implica a colocação de mais recursos uma vez esgotado o primeiro envelope financeiro destinado à fase de lançamento da iniciativa, explicou Victor Borges.

"Foi criada uma comissão directiva no Ministério da Indústria e Comércio, que através de um comité vai disponibilizar informações aos interessados, por forma a acederem a este fundo", disse Victor Borges.

Comemorações do 4 de Fevereiro na colónia de Cabinda

2011-02-01T18:21:00.000Z

A jornada comemorativa do 50º aniversário do início da Luta Armada de Libertação Nacional a assinalar-se no próximo dia 4 de Fevereiro foi aberta hoje, ao nível da colónia de Cabinda, em cerimónia presidida pela vice-governadora para Área Social e Política, Aldina Matilde da Lomba.

Na ocasião, a responsável destacou a importância do 4 de Fevereiro como sendo uma data de lembranças dos feitos de muitos nacionalistas angolanos, que lutaram para o fim da colonização em Angola e apelou à população de Cabinda no sentido de seguirem a bravura dos heróis do 4 de Fevereiro nas acções de reconstrução nacional.

"Temos muitos projectos para o desenvolvimento da província mas se todos nós ficarmos à sombra da bananeira a criticar e não juntar as mãos para que esse projecto seja concretizado não estamos dentro do espírito de 4 de Fevereiro”, ressaltou a vice-governadora.

Matilde da Lomba disse ainda que é preciso que cada cidadão siga o exemplo da determinação em que os heróis do 4 de Fevereiro não temeram as armas do colonialismo português mas com as suas catanas enfrentaram e marcaram passos para que Angola hoje fosse um país livre e independente.

"É com esse mesmo espírito que vamos arregaçar as mangas e trabalhar para o progresso e reconstrução nacional", asseverou.

O acto da abertura das comemorações do 4 de Fevereiro que teve lugar no cemitério dos nobres (Bairro Cabassango) foi antecedido com uma deposição de coroa de flores no cemitério dos nobres de Nbuco Buali no marco histórico da assinatura do tratado de Simulambuco, segundo o qual Cabinda seria um protectorado de Portugal e não, como Angola, uma província.

As comemorações do 4 de Fevereiro decorrem sob o lema: “Com o espírito do 4 de Fevereiro construamos uma Angola próspera e moderna”.

O programa reserva ainda palestras e colóquios, homenagem aos heróis, entrega de micro-oficinas do programa de trabalho e renda, fogueira do combatente, marcha dos trabalhadores do porto de Cabinda.

Consta ainda no programa a deposição de uma coroa de flores no busto de Agostinho Neto, para além de actividades recreativas, culturais e desportivas.

Portugal sobe no “ranking” da inovação

2011-02-01T18:13:00.001Z

Portugal foi o país que mais cresceu na lista europeia de inovação, liderando a lista de países "moderadamente inovadores" e subindo uma posição na tabela geral dos 27 da União Europeia (UE), indicou hoje a Comissão Europeia.

Portugal subiu uma posição na lista europeia de inovação, ocupando agora a 15ª posição na escala divulgada hoje pelo Innovation Union Scoreboard, em Bruxelas, que avaliou os 27 Estados-membros da UE.

De acordo com a publicação anual, Portugal foi o líder de crescimento dos países "moderadamente inovadores", apresentando-se também como o país com maior progresso na União Europeia no campo da inovação.

Quando, em Abril do ano passado, Portugal celebrou uma das mais importantes efemérides da sua História moderna, o 36º aniversário da Revolução do 25 de Abril, havia 700 mil portugueses sem emprego, 20% da população na pobreza e outros 20% com ela à porta.

“Deixámos o império, abraçamos a democracia, escolhemos a Europa, alcançámos a moeda única, o euro. Mas duvidamos de nós próprios. Os portugueses perguntam-se todos os dias: para onde é que estão a conduzir o país? Em nome de quê se fazem todos estes sacrifícios?”, salientou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, num discurso na sessão solene na Assembleia da República comemorativa do 25 de Abril de 1974.

Cavaco Silva perguntou nesse dia (embora se tenha esquecido logo a seguir) o que os 700 mil portugueses sem emprego, os 20% que são pobres e os outros 20% que já têm a pobreza à porta, perguntam todos os dias e desde há muito tempo.

A prova de que se “acumulam dúvidas quanto ao futuro do país”, frisou Cavaco Silva, está no número de jovens que parte para o estrangeiro, na maioria precisamente aqueles que são “os mais qualificados e os promissores”. Mas, porque na maioria deles persiste o desejo de regressar, Portugal não deve desperdiçar esse “potencial”, caso contrário, o país poderá transformar-se um “país periférico”.

Será que os 700 mil portugueses sem emprego, os 20% que são pobres e os outros 20% que já têm a pobreza à porta, ainda têm tempo para ter dúvidas?

Por isso, exortou o chefe de Estado, “não podemos perder tempo, porque a concorrência será implacável” e, quem ficar para trás, terá de fazer um enorme esforço de recuperação. “No mundo actual, não esperemos que os outros nos ajudem se não acreditarmos em nós próprios, se formos incapazes de fazer aquilo que nos cabe fazer”, acrescentou, sustentando que no dia de hoje se celebra a esperança dos que acreditaram, sobretudo em si próprios.

Mas, afinal, que esperança podem ter os 700 mil portugueses sem emprego, os 20% que são pobres e os outros 20% que já têm a pobreza à porta?

Na sua intervenção, que encerrou a sessão solene, o Presidente da República voltou ainda a sublinhar que é nos momentos de “grave crise”, como aquela que Portugal atravessa actualmente, que há que abrir caminhos que levem o país a novas oportunidades, como o mar e as indústrias criativas.

“Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?”, questionou o chefe de Estado, considerando que há que repensar a relação com o mar e apostar mais no sector dos transportes marítimos e dos portos.

Terá sido descoberta a pólvora? perguntam os 700 mil portugueses sem emprego, os 20% que são pobres e os outros 20% que já têm a pobreza à porta.

“Portugal e os portugueses precisam de desígnios que lhes deem mais coesão, mais auto-estima e mais propósito de existir. O mar é certamente um deles”, defendeu.

Por outro lado, continuou Cavaco Silva, Portugal deve apostar na conversão de alguns centros urbanos em “grandes pólos internacionais de criatividade e conhecimento”, como ocorreu em Barcelona, Berlim, Amesterdão e Estocolmo.

Portugal deve isto, Portugal deve aquilo. E também deve muito aos 700 mil portugueses sem emprego, aos 20% que são pobres e aos outros 20% que já têm a pobreza à porta.

Além de Lisboa, Cavaco Silva apontou o exemplo do Porto como “uma cidade que dispõe de todas as condições para ser um pólo aglutinador de novas indústrias criativas”, nomeadamente ligadas à moda, design, cinema, teatro, informática e comunicação.

“Uma aposta forte dos poderes públicos, conjugada com a capacidade já demonstrada pela sociedade civil relativamente a projectos culturais de referência, poderão fazer do Porto e do Norte uma grande região criativa, sinónimo de talento, de excelência e de inovação”, sustentou, elogiando a capacidade empreendedora “das gentes do Norte” e do Porto, cidade onde existe “muito do melhor que Portugal fez nas últimas décadas”.

Quem diria? E é por ser assim que no Porto e não região Norte se situa a maioria dos 700 mil portugueses sem emprego, dos 20% que são pobres e dos outros 20% que já têm a pobreza à porta.

“Só falta mobilizar esforços para transformar o Porto e o Norte numa grande região europeia vocacionada para a economia criativa e fazer desse objectivo uma prioridade da agenda política”, acrescentou ainda Cavaco Silva.

É isso aí. Por outras palavras, pouco falta para que os 700 mil portugueses sem emprego, os 20% que são pobres e os outros 20% que já têm a pobreza à porta aprendam a viver sem comer. E esta será, creio, a maior inovação da História portuguesa.

A Constituição angolana mudou, o resto não!

2011-02-01T18:08:00.000Z

José Eduardo dos Santos reiterou, há um ano, que as eleições gerais em Angola, já à luz da nova Constituição (faz sexta-feira um ano que entrou em vigor), vão ter lugar em 2012, coincidindo com o fim da actual legislatura. Assim, de promessa em promessa, a ditadura vai solidificando as bases petrolíferas.

"O Estado deverá criar as condições para a realização de eleições gerais em 2012, ano que finda o mandado resultante das eleições legislativas de Setembro de 2008", declarou José Eduardo dos Santos, numa mensagem ao país, após a cerimónia de promulgação da nova Constituição.

É claro que se o Estado não crirar as condições... não haverá eleições. Mas, afinal, quem é o Estado? O Estado é o regime, o regime é o MPLA, o MPLA é José Eduardo dos Santos e José Eduardo dos Santos é o dono de Angola. Tão simples quanto isso.

No meio de um discurso sisudo, Eduardo dos Santo não resistiu (ainda bem!) a contar uma anedota que, apesar de velhinha, continua a fazer-nos rir. Afirmou que "o Estado vai continuar a criar condições para que a imprensa seja cada vez mais forte, plural e isenta, responsável e independente".

Como a audiência parecia não ter percebido o alcance da anedota, o chefe de Estado, do MPLA, do Governo, do país, pormenorizou: É preciso dar "expressão à realidade multicultural do país e contribuindo para a unidade da Nação e incentivando o surgimento e desenvolvimento da iniciativa privada nacional nos diferentes domínios da comunicação social".

Regressado à sisudez soviética onde aprendeu tudo o que sabe, Eduardo dos Santos disse que "hoje, neste acto histórico e solene, o povo angolano vai conquistar pela primeira vez uma Constituição genuinamente nacional que assinala o fim do período de transição em que vivíamos (desde 1991, com a abertura ao multipartidarismo) e instaura definitivamente um Estado democrático e de direito".

Para os leitores menos habituados a esta linguagem figurativa do dono de Angola importa fazer a tradução. “Constituição genuinamente nacional” significa que foi exclusivamente feita pelos angolanos de primeira e para os angolanos de primeira, ou seja os do MPLA.

“Estado democrático e de direito”, quer dizer um reino onde o clã Eduardo dos Santos dá total liberdade aos súbditos para seguiram o MPLA, bem como para perceberam a filosofia democrática do regime: “quero, posso e mando”.

Respondendo a críticas, com destaque para a UNITA, o maior partido da oposição que abandonou o Parlamento nos momentos de votação, Eduardo dos Santos disse que a Constituição "é fruto de um prolongado debate aberto, livre e democrático com todas as forças vivas da Nação".

Tem razão. O debate foi aberto, livre e democrático. Todos puderam falar do assunto, propor alternativas e contestar. Todos aqueles que ainda não tinham percebido que esse debate era folclore e que a Constituição seria aprovada segundo as regras e interesses do regime...

O presidente lembrou ainda que esta Constituição "reafirma e consagra" entre os seus princípios estruturantes a democracia pluralista e representativa, o carácter unitário do Estado, a valorização do trabalho e o respeito pela dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa económica e empresarial, a justiça social, a participação dos cidadãos e o primado da lei.

Esta foi aquela parte tirada de outras leis fundamentais que ficam sempre bem, mas que não são para cumprir.

Se a existência de partidos é, só por si, sinónimo da de democracia, se calhar o regime de Salazar também era democrático. Para haver democracia, julgam alguns peregrinos das causas humanas, é preciso que o poder não esteja na mão de uma só pessoa, é preciso que o poder legislativo seja eleito, que o poder executivo seja eleito, ou que emane do poder legislativo eleito, que o poder judicial seja independente, que o Povo saiba quem elege ou quem não elege. Nada disto é verdade em Angola.

Assim, o presidente da República é o “cabeça de lista” do partido mais votado, mesmo que só consiga – por exemplo – 25% dos votos (não será o caso do MPLA que é bem capaz de passar os 100%).

Além disso, o presidente nomeia o Vice-Presidente, todos os juízes do Tribunal Constitucional, todos os juízes do Supremo Tribunal, todos os juízes do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral da Republica, o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, os Chefes do Estado Maior dos seus diversos ramos destas.

Melhor do que isto não conheço. Nem mesmo Jean-Bédel Bokassa, também conhecido como Imperador Bokassa I e Salah Edddine Ahmed Bokassa, Idi Amin Dada ou Mobutu Sese Seko fizerem algo de semelhante.

Japão vai conceder ajuda alimentar a Cabo Verde

2011-02-01T18:02:00.003Z

O Japão vai conceder ajuda alimentar a Cabo Verde, no valor de 340 milhões de ienes (três milhões de euros). O acordo é assinado quarta-feira, segundo uma nota enviada à Lusa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Com esta ajuda, não reembolsável, a assistência japonesa a Cabo Verde no sector alimentar totaliza 5.517 mil milhões de ienes (49 milhões de euros) desde 1980, lê-se na nota do MNE cabo-verdiano.

O financiamento, não reembolsável, "repercute-se positivamente" em Cabo Verde nos domínios da segurança alimentar, apoio à balança de pagamentos, criação de emprego e o desenvolvimento através dos fundos de contrapartida que financiam projectos no sector agrícola, "em prol das camadas desfavorecidas, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza no meio rural".

Cabo Verde e o Japão mantêm laços históricos de cooperação desde os primeiros anos da independência cabo-verdiana, alcançada em 1975.

Forte presença chinesa em Angola gera sub-economia

2011-01-31T18:47:00.000Z

A presença chinesa em Angola já ultrapassou a área da construção civil, que foi o sector que abriu portas ao gigante asiático, por vontade própria dos agentes económicos chineses, criando uma sub-economia no país.

A constatação foi hoje avançada pelo director do Centro de Estudo e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, em declarações à Agência Lusa à margem da Conferência Internacional "China em África: desafios e oportunidades para Angola", realizada hoje em Luanda.

Esta conferência tem como objectivo obter um impacto significativo na formulação de políticas governamentais, nomeadamente em Angola, em torno da parceria com a China.

Segundo Alves da Rocha, os sinais da presença chinesa em Angola estão à vista nas estradas e ruas de todo o país, com anúncios na língua chinesa, "o que faz pressupor que há já um sub-mercado, uma sub-economia em Angola entre os chineses".

"Isto pode significar de facto que a presença chinesa em Angola não é apenas uma presença trazida pelas empresas de construção civil, mas já é trazida também pela vontade própria dos agentes económicos chineses para investir e ficar", referiu Alves da Rocha.

A mesma ideia foi reforçada pelo coordenador da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, ao afirmar que o investimento privado chinês em Angola tem aumentado nos últimos anos, sem, contudo, avançar números.

"Temos estado a assistir a um aumento da presença chinesa no sector privado em Angola, na área da construção civil, da agro-indústria, e temos já manifestações de intenção na área dos serviços financeiros, quer isto dizer que a presença chinesa está a diversificar-se e é crescente", disse em declarações à Agência Lusa.

Para Alves da Rocha, os sinais da presença chinesa em Angola - estima-se que existam 50 mil cidadãos chineses no país -, indicam que "é para ficar e não se limitará a vir e regressar".

Relativamente ao financiamento chinês a Angola, Alves da Rocha disse que "pode constituir de facto uma oportunidade para o desenvolvimento económico de Angola", mas alertou para a necessidade de não se olhar para a inserção da China em Angola apenas do ponto de vista da oportunidade.

Mas para o economista é necessário analisar-se também "até que ponto é que a China constitui ou não uma ameaça para o crescimento económico de África, e mais concretamente de Angola".

O director do Centro de Estudo e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola criticou também a falta de informação sobre o valor global do financiamento chinês para Angola, o que constitui uma dificuldade para o trabalho de investigação.

"O financiamento gerido pelo Ministério das Finanças está publicado no seu site, mas sobre o gerido pelo Gabinete de Reconstrução Nacional não se tem informação nenhuma", salientou Alves da Rocha, acrescentando que é importante esse dado para uma perspectiva multifacetada das consequências desse financiamento chinês.

Dados apresentados hoje pela investigadora Ana Alves do Instituto Sul-africano de Assuntos Internacionais (SAIIA) revelam que o global do apoio financeiro da China a Angola está perto dos 10 mil milhões de dólares, desde 2002, altura em que foi assinado o primeiro protocolo de financiamento.

"Se será mais ou menos não temos essa informação, porque ela oficialmente não é difundida. Isto pode ser também uma oportunidade para actualizarmos a informação, partindo do princípio de que a investigação que se faz é objectiva, científica e isenta", disse Alves da Rocha.

O financiamento chinês para Angola surgiu depois de falhada a conferência de doadores, que o país contava para o seu processo de reconstrução nacional, tendo o governo chinês suprido essa falha em troca da resolução dos problemas energéticos chineses, com recurso ao abundante petróleo angolano.

Governador do Banco de Moçambique defende renegociação de contratos com multinacionais

2011-01-31T15:55:00.001Z

O governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove (foto), defende a renegociação dos contratos com as multinacionais, alertando para o risco de "tensões sociais", caso o país não tire benefícios dos grandes investimentos.

As isenções fiscais e o regime de repatriamento de lucros concedidos às multinacionais que operam no país têm sido muito contestados por influentes economistas do país, mas o governo moçambicano tem se escudado na credibilidade do país para recusar a renegociação dos acordos com os mega projectos.

Num posicionamento público inédito por um dirigente moçambicano, o governador do Banco de Moçambique declarou que "no investimento, todos têm que ganhar, de outra forma são tensões sociais que se criam".

Falando na província de Inhambane, sul de Moçambique, durante uma reunião do Conselho Consultivo do Banco, Ernesto Gove observou que o país deve ter capacidade e argumentação técnica para renegociar, sem que se instale a instabilidade e a imprevisibilidade legislativa.

"Não é para fazer hoje a lei e amanhã mudar, não é isso que estamos a dizer. Há condições económicas e sociais que podem levar a repensar sobre aquilo que fizemos há 10 ou 15 anos. É preciso avaliar a participação efectiva dos moçambicanos na exploração dos grandes projectos", enfatizou o governador do Banco Central moçambicano.

Ernesto Gove advogou igualmente a necessidade de o país aproveitar as mais-valias dos recursos naturais explorados pelas multinacionais por entender que a exportação de matérias-primas impede o país de arrecadar mais ganhos.

Dezenas de multinacionais estão envolvidas na pesquisa e exploração de hidrocarbonetos no país, principalmente carvão.

BAD alivia dívida de Bissau em 44,4 milhões de euros

2011-01-31T15:50:00.001Z

O Conselho de Administração do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) anunciou um alívio da dívida à Guiné-Bissau de 60,4 milhões de dólares (44,4 milhões de euros), segundo um comunicado enviado à imprensa pelo Ministério da Economia guineense.

O documento, que cita um comunicado do BAD, refere que o grupo vai aliviar a dívida da Guiné-Bissau porque o país cumpriu as exigências e condições exigidas para o benefício.

No documento, o BAD refere também que decidiu excepcionalmente um alívio suplementar da dívida de 23,7 milhões de dólares (17,4 milhões de euros).

"A Guiné-Bissau beneficiou do alívio da dívida depois de ter demonstrado avanços significativos na estabilização da sua economia e na aplicação de políticas sãs para o desenvolvimento político, socioeconómico e financeiro, crescimento e redução da pobreza", refere o documento do BAD.

As prioridades do Brasil no Conselho de Segurança da ONU

2011-01-31T11:52:00.001Z

O Brasil vai assumir amanhã a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), até Dezembro.

Na última sexta-feira, a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, apresentou os principais assuntos da agenda na presidência do Brasil, entre os quais se destacam dois países de língua portuguesa: Timor-Leste e Guiné-Bissau.

Outras prioridades serão a situação no Médio Oriente, Líbano, Congo, Kosovo e a questão da independência do sul do Sudão.

No dia 11 de Fevereiro, o Brasil promoverá um debate em Nova Iorque sobre questões de paz, segurança e desenvolvimento, que coincidirá com a visita ao país do actual ministro brasileiro das Relações Exteriores, António Patriota.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas, o antecessor de António Patriota, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da actual estrutura do Conselho de Segurança.

Criado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que apenas cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Os países permanentes do Conselho de Segurança são os Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra.

Actualmente, estão como membros rotativos África do Sul, Alemanha, Colombia, Índia, Portugal, Bósnia Herzegovina, Brasi l, Gabão, Líbano e Nigéria.

A presidência do Conselho é rotativa e os 15 membros do órgão revezam-se no cargo.

Há anos que o Brasil reivindica um assento permanente no Conselho de Segurança.

Uma das propostas em discussão é a inclusão entre os integrantes permanentes de mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África.

Pacotes de sanções da UE incluem a Guiné-Bissau

2011-01-31T11:27:00.002Z

Os chefes de diplomacia da União Europeia, que se reúnem hoje, em Bruxelas, pela primeira vez em 2011, vão discutir uma série de pacotes de sanções a regimes e personalidades de países terceiros, incluindo a Guiné-Bissau.

Numa reunião com uma agenda muito preenchida, os ministros dos Negócios Estrangeiros, entre os quais Luís Amado, vão ainda preparar, da parte da manhã, no encontro consagrado aos "assuntos gerais", a cimeira de chefes de Estado e de Governo que se celebra na capital belga na próxima sexta-feira, dedicada à energia e à inovação.

Os debates mais animados deverão ocorrer no âmbito da reunião consagrada aos Negócios Estrangeiros, sob a presidência da Alta Representante da UE para os assuntos externos, Catherine Ashton, com muitos assuntos em cima da mesa face à série de acontecimentos que têm abalado a actualidade internacional, com destaque para a Tunísia, Egipto, Costa do Marfim e Bielorrússia, mas também a Guiné-Bissau.

Na sexta-feira, fonte diplomática disse que, na reunião de hoje, vai ser tomada a decisão de congelar os bens e proibir os vistos de entrada no espaço europeu a vários responsáveis guineenses, indicando que na lista de cinco nomes estão incluídos o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, tenente-general António Indjai, e Chefe de Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto.

Portugal já reagiu, pela voz do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e da Cooperação, João Gomes Cravinho, que se mostrou hoje preocupado com as consequências internas para a Guiné-Bissau, caso a União Europeia aprove o congelamento de bens e proibição de vistos a vários responsáveis deste país.

Em declarações à Lusa, o governante salientou que a aplicação de sanções à Guiné-Bissau reflecte "um consenso que não é unanimidade, mas que é uma exigência muito grande por parte de uma maioria de países da União Europeia (UE)", mas ressalvou que este é um assunto que Portugal vai "ainda discutir com outros países da UE".

Os 27 vão ainda discutir sanções contra o antigo presidente tunisino Zine el Abidine Ben Ali, contra o actual regime bielorrusso, e contra o presidente cessante da Costa do Marfim Laurent Gbagbo.

Surto de malária atormente Moçambique

2011-01-31T11:19:00.000Z

Moçambique continua a braços com inundações resultantes das fortes chuvas frequentes nesta altura do ano. Na província de Gaza, no sul do país, começam a sentir-se as primeiras consequencias sanitárias das cheias com novos casos de malária.

Já se faz sentir o efeito das chuvas na saúde dos moçambicanos. Segundo as autoridades, cerca de 12 mil novos casos de malária foram notificados, este ano, na província de Gaza, sul do país. As intensas chuvas provocaram inundações em algumas regiões do país e permitiram a multiplicação do mosquito causador da malária, doença que mais mata nas unidades sanitárias em Moçambique no país.

Segundo Isaías Ramiro, Diretor Provincial de Saúde em Gaza no sul de Moçambique, equipas de saúde estão a trabalhar junto das comunidades sensibilizando-as para uma atitude mais correta face à prevenção de doenças como a malária, a cólera e também o tratamento da água para o consumo.

Para além da saúde pública, as chuvas provocaram inundações em algumas regiões do país. Vários hectares de culturas são dados como perdidos, numa altura em que os serviços nacionais de meteorologia apontam para a queda de mais chuvas para os próximos dias, uma situação que mantêm o país em alerta. De referir, que até ao momento as inundações que se registam em Moçambique já provocaram seis óbitos e afitam mais de 40 mil pessoas.

Constituição de Angola completa primeiro ano de vida

2011-01-31T11:11:00.006Z

A Constituição da República de Angola completa no próximo sábado (5 de Fevereiro), o primeiro ano de existência, fruto da sua promulgação, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

A Lei suprema, que fundou a 3ª República, comporta 244 artigos, sendo que a maioria dos quais recebeu ajustamentos pontuais sugeridos por instituições e cidadãos durante a fase da consulta pública, conduzida pela Comissão Constitucional.

Elaborada por uma comissão integrada por 60 deputados apoiados por 19 especialistas, indicados pelos partidos representados na Assembleia Nacional, o Texto fundamental do país implicou uma significativa produção legislativa, tendente à conformação de alguns diplomas legais estruturantes com os princípios e pilares normativos nele consagrados.

A Carta magna estabelece três órgãos de soberania: o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais, sendo que o primeiro e o segundo são eleitos por sufrágio universal, directo, secreto e periódico, nos termos da Constituição e da lei.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República é igualmente o Chefe de Estado, o titular do poder Executivo e o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, coadjuvado por um vice-presidente, ministros e secretários de Estado.

Em obediência ao plasmado no novo figurino, o país viu empossar, após a promulgação da referida Lei Mãe, o seu primeiro vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos e o elenco governamental.

Na cerimónia, o Presidente José Eduardo dos Santos chamou a atenção dos membros do Executivo, com o juramento da bandeira, para a necessidade de cumprirem e fazerem cumprir a Constituição e demais leis da República que iniciava uma nova era.

“É a garantia de que podemos formar todos um elenco governativo coeso e disposto a encarar com firmeza, disciplina e responsabilidade os problemas do país e de lhes dar a solução adequada", realçou na ocasião.

Sobre o assunto, o professor do 1º ciclo do ensino geral, José Manuel, considerou o acontecimento de transcendental, na medida em que a Constituição veio ordenar os órgãos estatais e de uma forma mais abrangente, em relação a revogada Lei Constitucional.

Falando à Angop a propósito, em Luanda, sustentou que o Texto fundamental do país é uma mais-valia para os cidadãos, porquanto dá primazia à vida humana no seu todo, assim como os aspectos culturais e económicos, visando uma sociedade sã.

Neste contexto, defendeu que todos os cidadãos devem cumprir as normas nela estabelecidas, para que cada elemento, ao seu nível, possa contribuir para o desenvolvimento do país, “pois só desta forma poderemos edificar uma Angola harmoniosa”.

José Manuel citou como exemplo as regras celebradas nos lares de certas famílias angolanas, em função dos aspectos tradicionais que, no seu entender, são o complemento do conjunto dos preceitos jurídicos e de convivência pacífica incorporados na Constituição e em outros diplomas legais.

Na sua qualidade de professor, o interlocutor da Angop disse que tanto ele como os seus colegas têm um papel fundamental a desempenhar, mormente na transmissão dos conhecimentos sobre as principais leis do país e a necessidades da sua observância aos alunos.

“Aliás, os jovens estudantes serão os futuros dirigentes do país e, como tal, têm o dever e a obrigação de começar a respeitar as leis e compreender a sua utilidade”, advogou.

Alertou que se os alunos não valorizarem as leis a partir de agora, terão imensas dificuldades em faze-las cumprir quando algum dia forem chamados para exercer cargos relevantes.

“É nesta fase que nós professores, independentemente do nível de ensino, devemos dar a nossa contribuição à Nação, moldando os vindouros governantes deste país, segundo as normas estabelecidas na Constituição”, rematou.

Saúde pública em Angola ainda é preocupante

2011-01-28T17:10:00.000Z

A directora Nacional de Saúde Pública de Angola, Adelaide de Carvalho, disse hoje, em Luanda, que a situação da Saúde Pública a nível do país ainda é preocupante, merecendo, por isto, uma atenção especial das autoridades.

De acordo com Adelaide de Carvalho, que falava à imprensa à margem do VII Congresso Internacional dos Médicos em Angola, o país ainda enfrenta problemas no âmbito do controlo das principais doenças transmissíveis e não transmissíveis.

Segundo a médica, apesar de haver uma tendência melhorativa, os indicadores de saúde pública ainda não são muito positivos.

“Se compararmos os indicadores do ano 2000 até 2008 com os dados actuais, poderemos notar uma alteração positiva, mas ainda assim a situação não deixou de ser preocupante”, realçou.

Daí, acrescentou, a necessidade de se continuar a trabalhar com muito afinco nos aspectos de normação, orientação e de apoio aos diferentes níveis do sector.

O congresso, que termina hoje, vai permitir que os médicos reflictam em torno das principais questões relacionadas com a saúde. Além de Angola, o certame congrega especialistas do Brasil, Portugal, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

A Lusofonia numa outra perspectiva

2011-01-27T16:23:00.002Z

Perspectiva Lusófona surgiu da necessidade de reunir num único espaço um conjunto de reflexões sobre as problemáticas que afligem os países de expressão portuguesa. Trata-se de um Jornal de Opinião, que se caracteriza pelo pensamento livre e independente, sobre questões de índole económica, política e social dos países lusófonos. Pretendemos ser uma comunidade aberta, ser um convite à leitura, à reflexão e à participação, porque é sua intenção ser um espaço de reflexão lusófona.

http://perspectiva-lusofona.weebly.com/

Grupo musical de Cabinda apresenta "Tudo por amor"

2011-01-27T14:44:00.000Z

O grupo musical "Afro Black" prevê apresentar, no dia 19 de Março do corrente ano, na colónia angolana de Cabinda, o seu primeiro álbum discográfico intitulado "Tudo por amor", informou hoje um dos seus integrantes, Edivaldo dos Santos.

Em declarações à Angop, Edivaldo dos Santos referiu que as músicas, como o título realça, aborda questões de amor, com destaque para desavenças amorosas, traição, ciúme, sexo, entre outras situações que uma relação produz.

O trabalho fonográfico foi masterizado nas produtoras Moul Dream e Lee Produções (Luanda), e produzido no Sout Poul Estúdio (Moçambique), Strong Beet (Cabinda), comportando os estilos musicais Semba, Zouk, Kwassa-kwassa e R&B.

Com 12 faixas, a obra conta com as músicas "Já não te quero mais", "Tudo por amor", "Ma cherry não vai", "Vou me separar", "Tu tchina Tutchina", "Amor te prometo mudar" e "Man cherry não vai" (remix).

"Cabinda terra dos meus amores", "Eu e tu meio do salão", "Menina do meu bairro", "Tu és a minha mulher" e "Amor de Deus" são outras faixas musicais.

"Tudo por amor" que teve a participação especial de artistas de Cabinda, teve o apoio do Governo colonial de Cabinda e de alguns empresários da região.

O grupo "Afro Black" formado em 2005, é constituído pelos artistas Edivaldo dos Santos e por António Nguimbi, que em 2010 apresentaram o single promocional "Chegamos".

Moçambique conta com “um comprometimento muito grande de Portugal”

2011-01-27T14:38:00.001Z

O ministro da Juventude e Desportos de Moçambique, Pedrito Caetano, disse hoje em Maputo que conta com “um comprometimento muito grande” das autoridades desportivas de Portugal para o sucesso dos Jogos Africanos, que se realizam este ano em Moçambique.

Com as obras da vila olímpica ainda na fase das fundações, o novo Estádio Nacional ainda sem o aval da FIFA e por isso sem data para a inauguração e as restantes infraestruturas desportivas à espera de reabilitação, Moçambique dispõe de oito meses para terminar a logística necessária para os X Jogos Africanos.

Para garantir apoios à organização do evento, que vai decorrer entre 3 e 18 de Setembro, o ministro da Juventude e Desportos de Moçambique manteve encontros com responsáveis desportivos portugueses e com o Comité Olímpico Internacional, entre 16 e 21 deste mês.

Em conferência de imprensa de balanço da sua deslocação à Europa, Pedrito Caetano disse que de Portugal obteve “um comprometimento muito grande em prestar apoios em todas as áreas”.

“No encontro com o secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Portugal ficou o compromisso de um grande apoio em todas as áreas, desportiva, técnica e financeira”, disse Pedrito Caetano.

No domínio desportivo, Portugal mostrou abertura para que selecções moçambicanas que vão participar nos X Jogos Africanos venham a estágiar no país e a possibilidade de cedência de equipamentos e materiais desportivos, afirmou o ministro moçambicano da Juventude Desportos.

Na área técnica, adiantou Pedrito Caetano, Portugal poderá ajudar na formação de quadros moçambicanos em matérias de gestão desportiva.

Segundo Pedrito Caetano, os contornos da ajuda financeira de Portugal a Moçambique, no âmbito dos X Jogos Africanos, serão definidos em sede de um protocolo adicional ao protocolo firmado pelos dois países, em 2009, na área desportiva.

“Interessa-nos que o protocolo excepcional no quadro dos X Jogos Africanos seja assinado o mais rapidamente possível, em princípio em meados de Fevereiro em Maputo”, assinalou o ministro moçambicano.

Também do Comité Olímpico Internacional, Moçambique recebeu garantias de apoio técnico e financeiro, incluindo o envio de consultores do COI, fornecimento de bolsas para atletas e a disponibilização de meios, para ajudar o país na organização do evento.

Pobreza na Guiné-Bissau aumentou nos últimos cinco anos

2011-01-27T14:33:00.000Z

O director-geral do Plano, Ministério do Plano e da Economia da Guiné-Bissau, disse que o nível de pobreza registou um aumento considerável nos últimos cinco anos.

Vasco da Silva que falava à PNN, citando os dados do Instituto Nacional de Estatística, sublinhou que, comparativamente a 2002, o número das pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia, subiu de 20 para 33% em 2010. O número de pessoas que viviam com 2 dólares em 2002 aumentou de 64 para 69% em 2010.

Apesar desta situação, no aspecto social, Vasco da Silva disse que foram registadas melhorias, nomeadamente um aumento no número das pessoas que frequentam a escola e os centros de saúde para tratamentos médicos, com particular destaque para as mulheres grávidas e vacinação de crianças, entre 2002 e 2010.

«A pobreza está mal acentuada na Guiné-Bissau, não obstante o esforço levado a cabo», lamentou Vasco da Silva. Neste sentido, o responsável informou que a situação social na Guiné-Bissau melhorou ligeiramente em relação ao nível da pobreza no país há cinco anos.

Para inverter esta conjuntura, o Director-geral do Plano disse haver necessidade de aumentar o número de pessoas que frequentam aulas em todo território nacional, infra-estruturas de saúde e abastecimento da população com água potável.

«Para os próximos anos, o nosso objectivo vai ser reduzir estes números, com base nos trabalhos anteriores, que nos permitiram chegar a estas conclusões», sublinhou. Refira-se que o Governo, através do Ministério da Economia agendou, ainda para esta semana, a cerimónia de publicação dos resultados preliminares do inquérito sobre a pobreza na Guiné-Bissau.

Fonte: Sumba Nansil/PNN Portuguese News Network

Saúde consta da agenda política do Executivo angolano

2011-01-27T14:27:00.000Z

A permanente preocupação pela universalidade da prestação de cuidados de saúde, o direito à segurança social e o desenvolvimento humano integral constam da Agenda Política do Executivo angolano, afirmou hoje, em Luanda, o vice-presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

"São grandes os objectivos que estão a ser alcançados de forma segura, serena, socialmente sustentável e com o envolvimento da sociedade civil mas, a situação exige que se faça mais e que ganhemos tempo", explicou o vice-presidente na abertura do VII congresso internacional dos médicos.

Disse que o Executivo promoverá as iniciativas que os Médicos se empenhem impulsionar e desenvolver, no sentido de melhorar a prestação de cuidados.

"Por isso, aguarda com expectativa as sugestões que resultarem deste Congresso Internacional dos Médicos em Angola, tendo em vista a defesa do modelo constitucional do Serviço Nacional de Saúde, como garantia de que a saúde é um valor para todos", frisou.

Segundo o vice-presidente, o Executivo angolano está particularmente atento e interessado nos progressos que a tecnologia traz ao domínio da Medicina, traduzida em maneiras de ser, de pensar e de agir face aos doentes.

Porém, alertou aos médicos que não podem esquecer-se de que a tecnologia não é substitutiva da abordagem humana e social na relação com os doentes.

"Não podem, por isso, alimentar o sonho dogmático que a técnica, tão essencial no diagnóstico, na terapêutica e na investigação, pode transportar em si todas as soluções. Como se diz no Estatuto da Ordem dos Médicos: É imperioso realizar uma medicina humanizada", esclareceu.

Asseverou que a abordagem à governação da saúde deve estar centrada em políticas públicas adaptativas, através de soluções elaboradas e correctas formas de gestão suficientemente sofisticadas, tendo em consideração que estamos num mundo global em permanente mudança.

"Vale dizer que se pretende ajudar as pessoas e as comunidades a ajudarem-se a si próprias, colaborando elas próprias para a acessibilidade e a sustentabilidade do sistema de saúde". realçou.

"Devemos construir um verdadeiro compromisso social que envolva os agentes económicos, os profissionais, as instituições de ensino e de investigação em saúde", acrescentou Fernando da Piedade.

Na sua óptica, todos estes actores têm um papel importante na governação da saúde pela acumulação de conhecimento relacionado com a prestação de cuidados.

A isto, explicou o dirigente, chamo autonomia com responsabilização que se exercita, que se desenvolve e que se refere não apenas às grandes questões sociais, como àquilo a que poderemos apelidar de pequenas actividades executivas ou gestionárias, que cada um é chamado a executar no dia-a-dia".

Médicos e bastonários de Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe estão reunidos até sexta-feira, para trocar experiências sobre assistência sanitária aos cidadãos e traçar estratégias que promovam a humanização no atendimento dos pacientes.

O evento realiza-se sob o lema "A Saúde: Desafios Actuais e Futuros" e pretende também prestar uma especial atenção aos problemas da saúde materno-infantil, bem como reforçar os laços de cooperação entre os médicos e as entidades públicas, para a melhoria dos serviços de saúde.

Transportadora angolana passa na inspecção da IATA

2011-01-27T14:22:00.000Z

A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) realizou uma auditoria à companhia angolana TAAG com "resultados extremamente satisfatórios", avançou a administração da transportadora de bandeira angolana.

Esta auditoria com carácter de inspecção foi feita cerca de um mês após a série de incidentes que envolveram os aviões da TAAG 777-200-ER, um dos quais em Lisboa, a ponto de deixar os três que compõem a frota em terra.

O Jornal de Angola, que hoje avança com a notícia, cita fonte da administração da companhia angolana que considera "brilhante" a forma como a TAAG passou no teste da IATA em todas as áreas operacionais, da manutenção às operações de terra, de voo e segurança.

Na mesma notícia, a administração da TAAG elogia ainda a General Electric, fabricante dos motores dos Boeing que sofreram os problemas, apesar de na altura Rui Carreira, administrador da empresa angolana, ter colocado em cima da mesa a possibilidade de avançar para a justiça.

A administração informa ainda que neste momento os três 777 estão parados no Rio de Janeiro, Lisboa e Luanda, à espera de novos motores, podendo regressar em pleno aos voos regulares nas próximas semanas, sendo o que está no Brasil o primeiro a levantar voo, já nos próximos dias.

Para breve está ainda prevista a chegada de mais dois aparelhos da Boeing, modelo 777 300-ER.

Ditadores põem barbas de molho e dedo no gatilho

2011-01-26T19:12:00.000Z

Na Tunísia, país que o primeiro-ministro português, José Sócrates, aconselhou aos empresários do seu país devido, entre outras razões, à estabilidade política, foi o que se viu e o que se vê. Agora a semente da revolta chegou também ao Egipto.

Centenas de manifestantes ocuparam esta madrugada a praça Tahrir, no Cairo, tendo a polícia voltado a usar gás lacrimogéneo e canhões de água, o que resultou num saldo de cerca de 150 feridos.

Os manifestantes exigem reformas políticas e económicas, bem como a renúncia do presidente Hosni Mubarak, no poder há 30 anos. Ontem três pessoas morreram nos protestos.

A polícia conseguiu tomar o controlo da praça até ao amanhecer, depois dos confrontos da madrugada. Os manifestantes tomaram ainda as principais estradas da capital.

«Sai, sai Hosni Mubarak», gritavam os manifestantes, depois de fugir da praça. Alguns lançaram pedras à polícia, que não poupou cassetetes para evitar que o local fosse retomado pelos manifestantes depois de dispersá-los com gás lacrimogéneo.

Ontem, milhares de pessoas manifestaram-se em diferentes pontos do Cairo para exigir a queda de Mubarak, no poder desde 1981, o fim da lei de emergência e a realização de eleições limpas. No centro da capital realizou-se uma concentração sem precedentes no país.

O grupo de oposição Juventude Seis de Abril convocou na sua página na rede social Facebook novos protestos «até à saída de Mubarak».

Embora o efeito de contágio a sul seja reduzido, alguns dos ditadores estão já a pôr as barbas de molho e, pelo sim e pelo não, a cortar as ideias de protesto pela raiz.

Angola, o único país da Lusofonia cujo presidente, José Eduardo dos Santos, nunca foi eleito e já está no poder há 31 anos, aparenta calma nesta matéria de uma eventual contestação social, mas os serviços secretos do regime receberam ordens para radiografar ao pormenor todos os possíveis focos de incêndio.

Também a polícia e os militares receberam instruções para proibir e impedir qualquer tipo de manifestação, por mais inocente e inofensiva que pareça.

Sabendo que a juventude é, por regra, o motor dos protestos, o MPLA está a montar um ainda mais apertado controlo das organizações juvenis dos outros partidos, bem como dos jovens em geral.

Há poucos dias, por exemplo, o porta-voz da Polícia Provincial de Luanda, superintendente Jorge Bengui, disseque os agentes da Polícia não prenderam o secretário-geral da JURA (organização da juventude da UNITA), Mfuka Fuacaca Muzemba e os seus acompanhantes, explicando que os levaram até à esquadra para lhes ensinarem algumas leis e procedimentos legais.

Na altura, os jovens encontravam-se concentrados junto da Assembleia Nacional, para uma manifestação pacífica, que previa a distribuição de panfletos que protestavam contra o dia 14 de Abril, que consagra o dia da juventude do MPLA, em memória de Hoji Ya Henda, o patrono da JMPLA.

Eduardo dos Santos sabe que, muitas vezes, um só fósforo é suficiente para atear um incêndio em todo o país. E como não brinca em serviço, resolveu fazer pedagogia também junto de líderes políticos, religiosos e sociais, dizendo-lhes (ou mandando dizer) que, para o regime, a razão da força é mais importante do que a força da razão.

Luís Amado unicia visita de dois dias a São Tomé

2011-01-26T18:10:00.000Z

Luís Amado, ministro português de Estado e dos Negócios Estrangeiros, inicia hoje uma visita de trabalho de dois dias a São Tomé e Príncipe a convite das autoridades são-tomenses.

"A passagem em revista de vários aspectos da agenda bilateral, designadamente do ponto de vista político, económico e cultural, e a análise das questões regionais serão temas em destaque na agenda dos encontros que Luís Amado manterá em São Tomé e Príncipe", diz um comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

O chefe da diplomacia portuguesa, cuja chegada a São Tomé está marcada para as 13:00 horas locais (a mesma hora em Lisboa), terá na tarde de hoje um encontro como o seu homólogo são-tomense, seguido de "uma sessão de trabalho alargada aos membros das duas delegações, na sala de reuniões do MNEC".

Na manhã de quinta-feira, Luís Amado terá um encontro com o ministro das Finanças e Cooperação Internacional são-tomense, Américo Ramos. A seguir o governante português será recebido em audiência pelo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, um encontro que está marcado para as 10:00 horas. Uma hora mais tarde, o chefe da diplomacia portuguesa será recebido pelo presidente de São Tomé, Fradique de Menezes, segundo o programa divulgado pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países.

Por ocasião desta deslocação, Luís Amado "fará ainda uma breve passagem pelo Gabão", refere uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

7,2 milhões de euros para fibra óptica em São Tomé

2011-01-26T11:40:00.000Z

O Banco Mundial aprovou um financiamento de 9,9 milhões de dólares (7,2 milhões de euros) a São Tomé e Príncipe para o projecto de fibra óptica, anunciou hoje fonte daquela instituição.

O anúncio foi feito pelo coordenador da Agência Fiduciária de Administração de Projectos (AFAP), Alberto Leal, durante a apresentação de estudos preliminares sobre o impacto ambiental deste projecto. A AFAP é uma estrutura do Banco Mundial instalada na capital são-tomense.

"Estão assegurados 9,9 milhões pelo Banco Mundial desde ontem (terça-feira) mas isto não significa, naturalmente, que ele já está disponível”, disse Alberto Leal, acrescentando que o BM já havia dado cinco milhões de dólares (3,65 milhões de euros), “para que o país pudesse pagar a sua entrada nesse consórcio”, justificou.

Dos 25 milhões de dólares (18,2 milhões de euros) necessários para que São Tomé e Príncipe possa vir ter cabo submarino, o BM comprometeu-se com um donativo de 14,9 milhões (10,8 milhões de euros).

Em Outubro de 2010, o Banco Mundial havia desbloqueado a primeira remessa para um consórcio internacional para inscrever São Tomé e Príncipe na lista dos países interessados na instalação da Fibra Óptica.

O estudo sobre o impacto que o referido projecto poderá ter no ambiente em São Tomé e Príncipe era um dos requisitos indispensáveis impostos pelo BM, para a aprovação do fundo.

Esse estudo foi considerado “satisfatório” pelo BM, que considera também que a entrada de São Tomé e Príncipe na extensão do cabo submarino que vai ligar a costa africana e a Europa constitui “uma perspectiva do desenvolvimento sustentado das telecomunicações”.

Para que o país tivesse acesso a esse fundo foram produzidos dois relatórios, sendo um sobre o impacto ambiental e outro sobre impacto social.

O Coordenador de AFAP anunciou para Março próximo o desbloqueamento de outros financiamentos, sem contudo avançar números.

BBC acaba com serviço em português

2011-01-26T11:31:00.002Z

O serviço da BBC em português e em outras línguas vai encerrar no âmbito de um plano para poupar 46 milhões de libras (53 milhões de euros) por ano, confirmou a estação pública britânica.

Além do serviço em português, que se destina sobretudo aos países africanos lusófonos, irão também fechar os serviços em macedónio, albanês, sérvio e inglês para as Caraíbas.

O anúncio oficial destas medidas, bem como o despedimento de 650 funcionários de um total de cerca de 2.400, será feito na quarta-feira aos funcionários.

Mas para Teresa Lima, responsável pela secção portuguesa na BBC, onde está há 12 anos, a notícia não é totalmente inesperada. "O serviço já teve para ser cortado várias vezes", disse hoje, em declarações à agência Lusa.

Ficou surpreendida, no entanto, com os "cortes demasiado drásticos" que colocam em risco os 12 postos de trabalho na secção, dos quais dez a tempo inteiro e dois a tempo parcial. Se estes planos forem para a frente, admite que "as oportunidades de reintegração [noutros serviços da BBC] não serão muitas".

O serviço em português foi criado a 4 de junho de 1939 e era dirigido inicialmente a Portugal e às respetivas colónias. Depois da sua independência, a partir de 1975, os países africanos de expressão portuguesa passaram a ser o principal destino deste serviço. Além de três programas diários de rádio, tem uma página na internet e recentemente entrou para as redes sociais Facebook e Twitter.

O serviço começou também há pouco tempo a transmitir em direto os relatos em português dos jogos de futebol da Primeira Liga inglesa. "A audiência continua a crescer e há uma grande interatividade com os ouvintes", garantiu Teresa Lima.

Os números reais de ouvintes são incertos, mas o serviço transmite em sete frequências de rádio em Moçambique, o país com mais público, e tem acordos de retransmissão em Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

O encerramento da secção portuguesa faz parte de um plano de poupanças da BBC devido à redução do apoio financeiro do governo britânico.

Além de ter congelado o valor da taxa de televisão, o governo eleito em maio determinou, em outubro, que a BBC passasse a financiar o serviço externo da estação, antes suportado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O custo total do Serviço Mundial da BBC está estimado em 272 milhões de libras por ano (315 milhões de euros). Lançado em 1932, transmite em 32 línguas para uma audiência de 241 milhões de pessoas. Inclui rádio, internet e televisão. Espera-se que os cortes de pessoal, estimados em 650 pessoas, possam ser feitos ao longo de dois anos, dois terços dos quais nos primeiros 12 meses.

Henrique Rosa admite criar partido político na Guiné-Bissau

2011-01-26T11:25:00.000Z

O antigo Presidente de transição da Guiné-Bissau, Henrique Rosa, admitiu a possibilidade de vir a criar o seu partido político para concorrer às eleições no país, na sequência dos apelos que tem recebido dos seus apoiantes.

Os apoiantes de Henrique Rosa nas últimas eleições presidenciais em 2009, nas quais o candidato independente ficou na terceira posição, foram apresentar cumprimentos de novo ano ao político e este aproveitou a ocasião para responder às perguntas dos seus partidários.

"Têm perguntado várias vezes o que penso fazer. Se pretendo ou não avançar para a criação de um partido político para concorrer às eleições autárquicas e legislativas que se avizinham" afirmou Henrique Rosa, Presidente de transição da Guiné-Bissau entre de 28 de Setembro de 2003 a 1 de Outubro de 2005.

"Ainda não tenho uma ideia firmada. Mas não descarto nenhuma hipótese. A minha vontade de ajudar e servir a Guiné-Bissau é inabalável", defendeu Henrique Rosa, mostrando-se aberto para a criação de uma força política.

O político, empresário e homem de causas sociais desde que deixou a Presidência da Republica em Outubro de 2005, tem sido "pressionado" pelos seus apoiantes a criar um partido político.

Nas últimas presidenciais, Henrique Rosa conseguiu 84 mil votos (23 %). Na Guiné-Bissau existem actualmente 37 partidos políticos legalizados.

Angola participa na conferência sobre negócios com empresários canadianos

2011-01-26T11:20:00.000Z

Empresários angolanos participaram numa vídeo-conferência com o tema "Fazendo Negócios com Angola e Moçambique", com o objectivo de incentivar os homens de negócios da província de Ontário a investirem nos dois países africanos.

No encontro, Angola foi representada por técnicos da Embaixada no Canadá e pela representante da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP) nos EUA, Maria Luísa Abrantes.

O evento foi uma promoção do Ministério do Desenvolvimento Económico e do Comércio do governo da província de Ontário (Canadá), em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Internacional desse país e da associação empresarial "Conselho Canadiano para África" (CCÁfrica).

Durante o evento foram abordadas questões ligadas ao clima e protecção de investimento, estabilidade económica, parcerias de negócios e foi efectuado num sistema triangular, envolvendo as cidades de Ottawa, Toronto (província de Ontário) e Washington (Estados Unidos da América).

Para além de Angola, participaram igualmente representantes do governo moçambicano, do Banco Mundial, da Associação empresarial CCÁfrica, homens de negócios residentes na província de Ontário, bem como outras instituições canadianas privadas e estatais ligadas à área do comércio, negócios e investimento.

A propósito do evento, o sector de imprensa da embaixada de Angola no Canadá produziu uma brochura contendo informações gerais do país, com destaque para os assuntos relacionados com o investimento estrangeiro, oportunidades de negócios, estabilidade política, económica e social, bem como sobre turismo e cultura, que foram distribuídos aos participantes do vídeo-conferência.

Galp investe 11 milhões em dois depósitos de GPL em Moçambique

2011-01-26T11:15:00.000Z

A Galp Energia investirá 11 milhões de euros na construção de dois depósitos de gás de petróleo liquefeito (GPL) na Matola, sul de Moçambique, com capacidades de armazenamento de seis mil metros cúbicos, anunciou hoje Fernando Gomes.

Fernando Gomes, administrador executivo da empresa, disse que o projecto a ser desenvolvido a partir desde ano na cidade da Matola permitirá que o abastecimento de GPL no país seja feito por via marítima e não por camião.

Falando aos jornalistas momentos após a inauguração de um posto de abastecimento da Galp em Maputo, o administrador executivo da Galp Energia apontou alguns projectos a serem desenvolvidos pela companhia em Moçambique.

Segundo Fernando Gomes, a Galp está envolvida na exploração petrolífera na bacia do Rovuma, norte do país, onde está a desenvolver um enorme bloco "cujo primeiro poço será perfurado no mês de Maio".

"A Galp não está apenas interessada na distribuição de combustíveis e do GPL. Tem duas outras apostas: está envolvida no projecto nacional de biocombustíveis em várias regiões. Este ano, as primeiras sementes já produzidas em Moçambique vão ser transformadas em óleo e biodiesel pela primeira vez", garantiu Fernando Gomes.

Numa parceria com a empresa pública, a Petróleo de Moçambique (Petromoc), a Galp está a desenvolver projectos na área da agricultura.

Segundo Fernando Gomes, a Galp e a Petromoc vão comprar "toda a produção de jatropha dos agricultores", garantindo, no entanto, aos produtores "um rendimento mínimo das suas produções".

Hoje, a Galp inaugurou o 20.º posto de abastecimento de combustível em Moçambique, num investimento de 366 mil euros.

Em Moçambique, a Galp tem uma quota de mercado de 13%.

Papa nomeia novo bispo para o Mindelo

2011-01-25T17:05:00.000Z

Bento XVI nomeou hoje como novo bispo da diocese do Mindelo, em Cabo Verde, D. Ildo Augusto dos Santos Lopes Fortes, de 46 anos, sacerdote cabo-verdiano formado no Patriarcado de Lisboa.

A decisão foi publicada pela sala de imprensa da Santa Sé e coloca um ponto final ao vazio criado desde Julho de 2009, devido à transferência de D. Arlindo Gomes Furtado para a diocese de Santiago de Cabo Verde.

O novo bispo era, até agora, chanceler da diocese do Mindelo e responsável pela paróquia de São Vicente, na ilha com o mesmo nome, no noroeste do arquipélago africano.

D. Ildo Augusto dos Santos Lopes Fortes nasceu a 13 de Dezembro de 1964, na ilha do Sal, Cabo Verde, tendo feito o seu percurso de preparação para o sacerdócio nos seminários de Caparide e dos Olivais, do Patriarcado de Lisboa.

A sua ordenação sacerdotal aconteceu a 29 de Novembro de 1992, passando depois por várias paróquias da diocese portuguesa e do Mindelo, neste caso em duas experiências como missionário «fidei donum» (2005-2007 e de 2008 até hoje), ou seja, enviado pela diocese de Lisboa.

A diocese de Mindelo foi criada em 2003, por João Paulo II, englobando 166 mil habitantes (149 mil católicos, segundo o Vaticano).

Sonangol e Grupo Américo Amorim discutem futuro da Galp

2011-01-25T16:58:00.001Z

De acordo com o Jornal de Angola, a Sonangol e a equipa do empresário português Américo Amorim vão reunir-se até ao final do mês para tentarem chegar a acordo no que diz respeito à estratégia a seguir na estrutura accionista da petrolífera.

Segundo tem sido noticiado na imprensa portuguesa, a empresa pública angolana e Américo Amorim - que detêm em conjunto 33,34 por cento da Galp através da Amorim Energia - têm mostrado interesses divergentes no que diz respeito à estratégia a seguir na Galp.

A Sonangol quer posicionar-se para poder ter uma participação directa na Galp agora que a Eni já pode vender os seus 33,34 por cento na petrolífera portuguesa, enquanto Américo Amorim é “acusado” de dar o seu apoio a uma eventual aquisição daquela posição pela Petrobras.

“A Sonangol e a Amorim Energia vão reunir-se no final do mês para definir uma posição sobre o negócio”, disse uma fonte próxima do processo à Lusa, acrescentando que só “nesse momento se ficará a saber qual a posição da Sonangol”.

Por seu turno, o ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, recusou fazer declarações sobre a posição de Angola nas negociações que decorrem sobre a venda da participação da Eni na Galp, onde a petrolífera angolana, através do seu presidente do conselho de administração, Manuel Vicente, já disse querer ter uma participação directa. Para já, são oficiais as negociações entre a Eni e a Petrobras.

Os brasileiros já oficializaram estar a negociar com os italianos a compra da posição que estes detêm na petrolífera portuguesa. Uma opção que parece agradar ao Governo. A 1 de Janeiro, o Primeiro-Ministro português admitiu à Lusa que vê “com bons olhos e com muito interesse” a parceria entre a Galp e a Petrobras.

“É uma grande oportunidade para a Galp, é uma grande oportunidade para a Petrobras e é assim que se constrói um futuro comum”, disse. A cláusula do acordo para-social da Galp que obrigava os principais accionistas, como a Amorim Energia e a ENI, a manterem as suas participações, terminou no dia 31 de Dezembro e esperam-se agora alterações na estrutura accionista da petrolífera.

Governador angolano de Cabinda preocupado com o... lixo

2011-01-25T16:54:00.000Z

O governador da colónia angolana de Cabinda, Mawete João Baptista, considera que a problemática da recolha de lixo deve ser encarada com muita seriedade, pelo seu executivo, por forma a evitar-se consequências para o ambiente e saúde pública.

"A quantidade de lixo e a problemática dos contentores cheios exigem um trabalho muito sério", expressou o governante, no final de um encontro com uma delegação da Câmara Municipal de Proença (Portugal).

Segundo o governador, têm sido encontradas soluções "não definitivas para a recolha do lixo", sobretudo a contratação de empresas privadas que têm equipamentos especializados para levar a cabo essa tarefa.

Todavia, Mawete João Batista reconheceu que essas medidas apenas servem para superar provisoriamente o problema, razão por que buscou a experiência da delegação de Proença no tocante ao combate ao lixo.

A reunião com os representantes da Câmara Municipal de Proença visou estabelecer uma parceria em matéria de saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos.

A delegação lusa foi chefiada pelo seu presidente, João Paulo Catarino, num encontro que serviu para a análise conjunta da problemática do saneamento básico, recolha e tratamento de lixo na cidade e arredores de Cabinda.

Outro objectivo foi mostrar às autoridades cabindenses como aquela circunscrição administrativa portuguesa conseguiu criar condições para o combater o lixo.

O programa da delegação da Câmara Municipal de Proença em Cabinda inclui visitas aos principais focos de lixo na cidade de Cabinda e áreas adjacentes.

Guiné-Bissau não emite passaportes devido à ruptura de "stock"

2011-01-25T16:46:00.000Z

As autoridades da Guiné-Bissau não estão a emitir passaportes há mais de um mês devido a processos burocráticos que levaram à ruptura de stock, disse hoje o director dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras.

José Bacar Camará disse que a ruptura de stock de passaportes se deve ao processo para a entrada em vigor de uma norma da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que obriga todos os países-membros a emitir passaportes da organização.

"No quadro do protocolo da CEDEAO, ficou acordado que, a partir de 2011, todos os países da comunidade devem passar a dispor de um único passaporte, o passaporte da CEDEAO", afirmou Bacar Camará.

O governo da Guiné-Bissau analisa as formalidades para o lançamento de um concurso público para a emissão dos novos passaportes.

Até agora, os Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, que emitem os passaportes, estavam a implementar a mudança dos passaportes manuais para digital com a intenção de atingir os biométricos, mas a norma comunitária da CEDEAO fez com que esse processo fosse parado, declarou José Bacar Camará.

O responsável esclareceu que até ao início do mês de Março os novos passaportes comunitários estarão à disposição do público.

No entanto, até lá, o governo deu orientações no sentido de serem encontradas alternativas que passarão pela encomenda a título de emergência de 50 mil cadernetas de passaportes digitais.

"Esses passaportes só serão emitidos para pessoas com urgência de viajar", declarou Bacar Camará.

Porto de Maputo investe 550 milhões para aumentar capacidade de carga

2011-01-25T16:43:00.000Z

O consórcio multinacional que gere o Porto de Maputo, um dos mais importantes de Moçambique, vai investir 550 milhões de euros para aumentar a capacidade de manuseamento de carga do porto, anuncia a empresa.

O consórcio Maputo Port Development Company (MPDC) indica em comunicado que, com o investimento em carteira, o Porto de Maputo vai poder manusear até 45 milhões de toneladas de carga por ano, até 2043.

Actualmente a infra-estrutura já tem uma capacidade montada para movimentar 8,7 milhões de toneladas por ano, dos 5 milhões de toneladas que o porto manuseava em 2003, quando o empreendimento foi concessionado pelo Governo ao MPDC.

Segundo a mesma nota de imprensa, entre 2003 e 2010 foram aplicados 183,5 milhões de euros no aumento da capacidade de tratamento de carga no Porto de Maputo.

"Espera-se um crescimento de 25% para 2011, que corresponderá a um volume de 12 milhões de toneladas. O desenvolvimento das infra-estruturas é essencial, uma vez que o crescimento económico global depende de cargas geradas em África", refere o comunicado.

O consórcio MPDC é maioritariamente detido pelas empresas Grindford, da África do Sul, e DP World, dos Emirados Árabes Unidos, com 51%, e pela Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), a empresa estatal moçambicana que tutela o sistema ferro-portuário do país, com 49%.

FMI aprova extensão de crédito a Angola, mas pede maior "transparência"

2011-01-25T16:40:00.000Z

O Fundo Monetário Internacional estendeu o crédito concedido a Angola até 1,07 mil milhões de dólares (783 milhões de euros), com novo desembolso ao abrigo do acordo bilateral de stand by (SBA), acompanhado de pedido de "transparência" nas contas de entidades públicas.

A extensão do crédito, aprovada segunda-feira ao fim do dia em reunião do conselho executivo do FMI, em Washington, depois da quarta revisão do SBA, ascende a 178,2 milhões de dólares, somando-se a outros desembolsos de que Angola beneficiou ao longo do último ano.

"O programa económico e financeiro das autoridades angolanas alcançou progressos significativos na estabilização macroeconómica, como resultado da sólida implementação de medidas-chave do programa, apoiadas pela recuperação dos preços do petróleo", comentou Naoyuki Shinohara, director do FMI, que presidiu à reunião.

As reservas de moeda estrangeira estão a ser repostas e a posição orçamental está a melhorar, apoiada em ajustamentos na despesa, adiantou o mesmo responsável.

Maior contenção de gastos e a recuperação dos preços petrolíferos permitiram ganhar folga para liquidar muitos dos pagamentos atrasados acumulados em 2008 e 2009.

As autoridades angolanas prometeram acabar com os atrasados até Março de 2011.

A aprovação seguiu-se à quarta revisão do acordo SBA pelo FMI, apesar de Angola não ter cumprido metas a que se tinha comprometido até final de 2010, relativas aos limites de acumulação de pagamentos atrasados, créditos do sistema bancário ao Governo, entre outros.

Além de permitir o não cumprimento destas metas, o FMI aprovou ainda a alteração das metas relativas aos pagamentos atrasados e créditos do Banco Nacional de Angola, refere nota divulgada pela instituição financeira, após a conclusão da reunião.

O FMI avalia positivamente o "equilíbrio" do Orçamento para este ano e a política monetária orientada para a redução da inflação, a par da intenção das autoridades desenvolverem orientações políticas orçamentais ajustadas ao ciclo dos preços petrolíferos e a revisão do sistema fiscal não petrolífero.

"Melhorar a transparência do sector público é um objectivo crítico; a publicação de relatórios financeiros de entidades públicas com auditoria externa é uma medida essencial a este respeito", recomenda Shinohara.

O responsável do FMI sublinha ainda a necessidade de prosseguir a "agenda de reforma organizacional" do Banco Nacional de Angola.

O crescimento do PIB angolano, previsto para este ano, é de 2,5%, e para 2011 o FMI continua a prever uma "retoma sólida do ritmo de crescimento", à medida que se desanuviam factores temporários como problemas na produção petrolífera.

No final de Setembro, o FMI aprovou um crédito de 353 milhões de dólares (262 milhões de euros) a Angola, ao abrigo do acordo de stand by, elevando a 882,9 milhões de dólares (cerca de 665 milhões de euros).

Aprovado em Novembro de 2009, o acordo SBA prevê o desembolso de 1,32 mil milhões de dólares ao longo de 27 meses. O programa tem como objectivo ajudar o país a lidar com os efeitos da crise económica e financeira internacional, que em 2009 levaram a quebras do crescimento económico e das reservas externas angolanas.

Comunicação social angolana em busca de um modelo de regulação

2011-01-25T16:37:00.000Z

O governo angolano quer criar uma cultura de regulação na comunicação social e, para isso, inicia hoje uma série de seminário onde pretende recolher experiências internacionais para definir um modelo angolano.

O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) portuguesa, Azeredo Lopes, é o primeiro convidado estrangeiro deste ciclo de seminários e fala hoje em Luanda sobre "Liberdade de imprensa e regulação".

Este ciclo de seminários é uma iniciativa do Ministério da Comunicação Social angolano.

O objectivo desta iniciativa, segundo Albino Carlos, director do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR) de Angola, que está na organização, é "colher experiências internacionais" para "criar uma cultura de regulação, fomentar a filosofia da regulação, co-regulação e auto-regulação" na comunicação social angolana.

"Com este seminário e outros que se vão seguir, pretendemos recolher contributos que permitam incutir essa filosofia da regulação em Angola mas também redimensionar o Conselho Nacional da Comunicação Social", explicou ainda Albino Carlos.

Além do contributo de outros países, neste caso o português onde, a par de Azeredo Lopes estará também o seu vice-presidente Elísio Oliveira a falar sobre "A problemática da regulação, auto-regulação e co-regulação", a tutela angolana da comunicação social vai envolver ainda neste debate a sociedade civil, atores políticos e os jornalistas angolanos.

O primeiro dos dois dias do seminário será ocupado com as intervenções dos membros da ERC e, no segundo dia, o CEFOJOR convidou o jornalista português, Paulo Catarro, para falar da experiência portuguesa na área da investigação jornalística.

Sonangol qualifica início de exploração do Pré-Sal com um marco histórico

2011-01-24T17:49:00.000Z

O director de negociações da Sonangol, Carlos Saturnino, considerou hoje (segunda-feira), em Luanda, que o anúncio do início das explorações nos poços do Pré-Sal é uma viragem na história da indústria petrolífera angolana.

“É um marco histórico, no sentido de que com o anúncio dos resultados nós estamos a fazer uma viragem da página. Vamos entrar para a exploração no Pré-Sal. É uma exploração diferente, envolvendo investimentos maiores, complexidades tecnológicas também muito maiores”, justificou o responsável.

De acordo com Carlos Saturnino, para a pesquisa e exploração dos 13 blocos vão estar envolvidos recursos, quer financeiros, quer capital humano e tecnológico, de uma dimensão que nós em Angola nunca tivemos. O termo de comparação seria o Pré-Sal no Brasil, que são gigantescos campos petrolíferos da Bacia de Santos, indicou.

Para a escolha das empresas concorrentes, a Sonangol através de um concurso público limitado, analisou as propostas de cada uma das empresas, comparou-as e de seguida chamou as sociedades concorrentes e outros sectores da indústria petrolífera angolana para anunciar os resultados.

Fruto das propostas, apuraram-se como operadores do Bloco 19 a British Petroleum Angola (BP), com 50 porcento de participações, do 20 a Cobalt Internacional Energy (40 porcento), do 22 a Repsol (30 porcento), do 24 a BP (50 porcento) e do 25 a Total E.P. Angola (35 porcento).

Para operar o Bloco 35 seleccionou-se a Eni Angola (30 porcento), o 36 a ConocoPhilips (30 porcento), o 37 a ConocoPhilips (30 porcento), o 38 a Statoil ASA (40 porcento), o 39 a Statoil ASA (40 porcento) e o 40 a Total E.P. Angola (35 porcento).

O júri do concurso seleccionou como integrantes dos grupos empreiteiros a Sonangol Pesquisa e Produção em todos os blocos e a China Sonangol nos 19, 20, 36 e 38, entre outras empresas.

O Pré-Sal é conjunto de rochas sedimentares, que corre sob a camada de sal e formou-se em condições paleogeográficas especiais no Atlântico Sul, ocorre nas margens angolana entre os dois e cinco mil metros abaixo do nível do mar, com elevado potencial para armazenamento de hidrocarbonetos.

No acto de anúncio das empresas vencedoras de cada bloco e dos respectivos grupos de empreiteiros estiveram presentes, em representação do Conselho de Administração da Sonangol, o administrador Gaspar Martins, e em representação dos ministérios dos Petróleos e das Finanças, respectivamente, Amadeu Azevedo, e Albano Júnior.

Turismo é estratégico para o desenvolvimento sustentado de Cabo Verde

2011-01-24T17:42:00.000Z

O turismo constitui em Cabo Verde um sector estratégico de desenvolvimento sustentado, que conheceu nos últimos anos um crescimento assinalável, beneficiando em boa medida da imagem externa do país.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano registaram em 2009 um crescimento de 9,5% da rede hoteleira, passando para 173 estabelecimentos, que disponibilizam 6.367 quartos, 11.720 camas e 14.096 lugares.

Mas o crescimento recente do sector não se resume unicamente ao aumento da capacidade da oferta nacional, antes assenta no aproveitamento das condições naturais do arquipélago. A situação geográfica e a "morabeza", característica cabo-verdiana que se pode traduzir pela forma calorosa como são recebidos os visitantes, têm correspondência nos indicadores económicos. Este facto leva a que organizações económicas e financeiras internacionais, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que elogiam, ano após ano, a transparência e a boa governação, atribuam nota positiva à gestão.

A situação permitiu ainda elevar o estatuto económico do arquipélago a País de Rendimento Médio (PRM) e, caso inédito, a ser o primeiro país a ser seleccionado para receber o segundo compacto do Millennium Challenge Account, um dos principais instrumentos de cooperação bilateral dos EUA.

Com uma dívida externa em 2006 de cerca 37%, e um défice orçamental que não ultrapassa, tradicionalmente, os 3,0% do PIB, o país apresenta condições para consolidar o crescimento económico, apesar dos problemas de sustentabilidade económica, ambiental e social que ainda tem, e em que a dependência da ajuda externa e das remessas dos emigrantes joga uma cartada decisiva na afirmação.

Se a falta de riquezas naturais "obrigou" os sucessivos dirigentes cabo-verdianos a serem imaginativos e criativos, é na forma como os poucos recursos disponíveis são aproveitados que Cabo Verde marca a diferença.

E o turismo surge como o sector estratégico, susceptível de contribuir para o desenvolvimento sustentado.

Angola com acesso ao cabo submarino que liga a África do Sul e a Inglaterra

2011-01-24T17:39:00.000Z

As telecomunicações angolanas com o exterior vão ter acesso a um cabo submarino instalado para ligar a África do Sul e a Inglaterra em 2012, melhorando a eficácia das transmissões de voz e dados.

O acesso de Angola a este cabo submarino vai ser já feita em Fevereiro porque o ponto de amarração escolhido está localizado em Sangano, a cerca de 100 quilómetros a sul de Luanda mas só no primeiro trimestre de 2012 estará em condições de servir as telecomunicações angolanas com o mundo.

O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação angolano, José Carvalho da Rocha (foto), após uma visita ao local de amarração do cabo, apontou este meio como importante para melhorar a capacidade do país nas comunicações com o exterior, sector onde as deficiências ainda são significativas.

Este cabo submarino vai estar ligado à rede de fibra óptica que está a ser instalada no país, ligando as principais cidades de Angola.

Além de melhorar os serviços de telecomunicações, nomeadamente a internet, a ligação ao cabo submarino vai ainda fazer descer os preços, tendo em conta, como explicou o ministro, que com mais capacidade de transmissão, o Instituto Nacional das Comunicações (INACOM), órgão regulador, tem mais possibilidades de impor regras.

O projecto do cabo submarino é uma parceria entre o Estado e os privados, contando com a Angola Telecom, e os operadores Movicel, Unitel, Mundo Sartel e Mstelcom.

Antonov angolano leva armas para a Costa do Marfim

2011-01-24T16:49:00.001Z

De acordo com o jornal “The Sunday Times”, um avião de carga Antonov An-22, com matrícula de Angola, transportou toneladas de armas de Harare para Laurent Gbagbo, o presidente derrotado pelo voto popular na Costa do Marfim.

De acordo com o jornal, o transporte do armamento para as forças fiéis ao amigo do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, terá sido feito durante o Natal e a passagem de ano.

Fontes em Harare disseram ao “The Sunday Times” que o presidente do Zimbabué, e também amigo do regime angolano, Robert Mugabe, autorizou a remessa de armas após um apelo de Gbagbo que oferece petróleo em troca de ajuda militar.

As fontes citam como líder da operação um empresário chinês, identificado apenas como Sam Pa, que terá garantido a Mugabe que não deixaria pontas soltas que pudessem implicar o presidente do Zimbabué.

A aeronave descolou da base aérea Manyame fora de Harare, desconhecndo-se a quantidade exacta de armas, apenas se sabendo que o Antonov, de fabrico russo, pode transportar até cerca de 80 toneladas de carga.

Ainda de acordo com o jornal, militares do Zimbabué e oficiais dos serviços secretos acompanharam o transporte até bases na Costa do Marfim e foram entregues aos militares fiéis a Laurent Gbagbo.

A entrega clandestina coloca Mugabe contra as Nações Unidas, e contra os líderes do oeste africano e da União Africana, que pressionam Gbagbo a ceder o poder a Alassane Ouattara, vencedor da segunda volta das eleições de Novembro, segundo os resultados verificados pelas Nações Unidas.

Recorde-se, como muito bem disse o Jornalista Carlos Narciso no seu blogue (http://www.blogda-se.blogspot.com/), em Março de 2007, “foi Angola quem pôs Joseph e Laurent Kabila no poder, no Congo Democrático (que raio de designação para um país daqueles…) e que sustentou esse regime “dinástico” durante a guerra civil”.

“Angola fez o mesmo no outro Congo plus petite, idem para o Zimbabwe. Angola não se inibe de provocar quedas de regimes que não lhe convenham. Foi o que fez com todos os que apoiavam Savimbi, só falhando o golpe de estado que preparou na Zâmbia”, escreveu Carlos Narciso, acrescentando que “nos países onde a pressão da comunidade internacional consegue a realização de um simulacro de democracia, com eleições gerais mais ou menos livres e justas, os “cavalos” angolanos vencem sempre”.

Simplex? Confusão nas eleições de hoje em Portugal

2011-01-23T16:35:00.001Z

Eleitores por todo o país aguardavam hoje à tarde em longas filas, com cartão de cidadão na mão, para obter novo número de recenseamento, problema agravado pelas falhas nos serviços electrónicos disponibilizados pelo Governo para facilitar o processo.

No Liceu Camões, em Lisboa, cerca de 50 pessoas aguardaram pelo menos meia hora, de cartão de cidadão em punho, para conhecer o novo número de eleitor.

Depois de se dirigirem às mesas de voto correspondentes ao número de recenseamento das eleições anteriores (as autárquicas de 2009), os eleitores não viam o seu nome e número de identidade coincidirem e eram, assim, encaminhados para um posto de atendimento da Junta de Freguesia, contou João Malha à Lusa.

"Estava uma fila enorme, estive ali cerca de meia hora à espera. Ainda por cima o sistema estava em baixo, o que fez com que apenas uma senhora fosse consultando, eleitor a eleitor, um caderno eleitoral", descreveu.

João Malha viu ainda "várias pessoas desistirem de votar, porque não estiveram para esperar".

Na Escola Básica das Laranjeiras, igualmente em Lisboa, a situação repetiu-se.

Ana Aleixo descreveu à Lusa que depois de ter aguardado na fila da mesa de voto correspondente ao seu número de eleitor habitual, foi-lhe dito que o número não coincidia e que teria de aguardar numa nova fila para conhecer o novo número.

"Tal como aconteceu comigo, estava a acontecer a muita gente que tinha cartão de cidadão. Tinham de se dirigir a um posto de atendimento para conhecer o novo número", disse.

Ana Aleixo já tinha votado nas eleições anteriores com o cartão de cidadão e não tinha tido este problema.

"Está um alvoroço, uma grande confusão, as pessoas estão perdidas, principalmente as mais velhas, e ninguém ajuda a orientação", disse Ana Aleixo.

Já em Oeiras, disse um membro de uma mesa de voto, também há filas. A situação agrava-se no concelho, porque os membros da mesa de voto dirigem os eleitores para o portal do cidadão ou a acederem ao serviço de SMS, sistemas que estão em baixa.

Na Junta de Freguesia de Benfica, Lisboa, os membros da mesa de voto adotam o mesmo comportamento.

Luís Ferreira contou que por ter recorrido ao serviço de SMS 3838 e não ter obtido resposta, se dirigiu à Junta a fim de obter o novo número de eleitor e votar.

"As filas eram enormes e no local não conseguem ajudar as pessoas, porque a maneira de obter os números é acedendo ao site", disse.

Já Ana Cunha recebeu por SMS o número de eleitor e freguesia onde deveria votar, já que mudou de residência há seis meses, mas quando chegou à Escola Secundária de Miraflores, em Algés, foi-lhe dito que não constava dos cadernos eleitorais.

"Voltei a enviar mensagem e não recebi resposta. Tentei aceder ao portal e está sempre em baixo. As filas estão enormes", disse.

Na margem sul do Tejo, em Almada, houve eleitores a quem só mudaram de número de recenseamento e viram ainda a sua secção de voto alterada, sendo obrigados a dirigirem-se a outro local de voto.

Um eleitor, que nas autárquicas tinha votado com cartão de cidadão na Escola da Charneca da Caparica, foi informado, naquela escola, que além do novo número, tinha de se dirigir à Escola Básica Integrada da Caparica.

Em Setúbal, Viana do Castelo, Odivelas e Porto há também relatos de situações semelhantes.

Timor-Leste apresentado na ONU como exemplo de sucesso

2011-01-22T11:07:00.001Z

O vice primeiro-ministro de Timor-Leste, José Luís Guterres, afirmou no Conselho de Segurança da ONU que o fortalecimento das instituições do país foi uma das chaves para o crescimento económico e desenvolvimento nos últimos anos.

"As instituições têm todas ajudado a manter a paz através da melhor disponibilização de serviços públicos - da profissionalização da função pública à reforma do sistema fiscal; da promoção da transparência através do estabelecimento de comissões para o serviço civil e anti-corrupção, à reforma da gestão das finanças públicas", disse Guterres. Em breve, adiantou, serão disponibilizados à população dados sobre os gastos públicos "em tempo real", através da internet, "aumentando a transparência e tornando mais
eficiente a despesa pública".

Guterres falava no Conselho de Segurança das Nações Unidas, numa reunião sobre situações pós-conflito em que Timor-Leste está a ser apresentado como um caso de sucesso.

Para o governante timorense, "os factos falam por si" e, mesmo durante uma crise financeira de proporções globais, Timor registou um crescimento económico acima dos dois dígitos nos últimos três anos, o que coloca o país entre os dez com mais rápida evolução do PIB.

Paralelamente, citou, a pobreza recuou 9 pontos percentuais, com 96 mil pessoas a saírem da pobreza extrema, e o país subiu 14 lugares na última edição do Índice de Desenvolvimento da ONU, que mede os principais indicadores sociais, nomeadamente de educação e saúde.

"Muitos destes resultados foram sustentados pelo fortalecimento de instituições", disse Guterres.

O governante timorense lembrou ainda a crise de 2006 e disse que a recuperação da confiança da população nas forças de segurança e defesa, passou pela "apropriação do processo" por Timor-Leste, adiantou.

As divisões no sector de segurança estão a ser eliminadas através da profissionalização, supervisão e melhor gestão, processo que começou com novas infraestruturas, melhores salários e regimes de reforma e promoção, garantido que "mérito e capacidades" fossem repostas como "critério chave para progressão na carreira".

"Estas reformas ajudaram a garantir a paz e estabilidade, assegurando que o país não vai ter de sofrer uma outra crise", adiantou.

Guterres salientou ainda a importância do pagamento de pensões aos veteranos das Forças Armadas, um pacote de assistência social que também inclui os idosos e mulheres chefes de família.

"Timor-Leste está hoje numa posição única, tendo reflectido nos nossos sucessos passados, considerando os desafios em frente. Sentimos que estamos agora melhor colocados para partilhar as lições com a comunidade internacional, em apoio àqueles que procuram o seu próprio caminho para a estabilidade e desenvolvimento sustentável".

Qatar Airways pode comprar parte do capital da TAP

2011-01-22T11:02:00.000Z

O Governo português e as autoridades do Qatar estão em conversações para a aquisição de uma parte do capital da TAP pela Qatar Airways, segundo a SIC Notícias. Em cima da mesa está a hipótese de a Qatar Airways comprar até 40% do capital da transportadora aérea portuguesa.

De acordo com a estação, o arranque da operação de privatização da TAP poderá ser anunciada nos próximos dias se ambas as partes acordaram o negócio.

Em reação à notícia, a TAP esclarece que o Estado "ainda não abriu o processo" de privatização da empresa, considerando, no entanto, que "se já há candidatos, isso é uma boa notícia".

O porta-voz da transportadora aérea portuguesa, António Monteiro, disse que o acionista "ainda não abriu o processo" da compra de parte do capital da empresa, ressalvando que "se há interessados, isso é a confirmação da existência de condições para a privatização este ano, consoante o presidente da TAP tem vindo a afirmar".

No início desta semana, o primeiro-ministro, José Sócrates, acompanhado por vários ministros, entre os quais Teixeira dos Santos (Finanças), Vieira da Silva (Economia), Luís Amado (Negócios Estrangeiros) e António Mendonça (Obras Públicas e Transportes), estiveram em visita oficial ao Qatar, com vista a apresentar o plano de privatizações e reforçar a presença das empresas portuguesas naquele país do Golfo Pérsico.

Angola vai ter mais 600 especialistas em desminagem

2011-01-21T18:34:00.000Z

Seiscentos e 49 técnicos serão formados em diversas especialidades de Janeiro a Dezembro do corrente ano, na Escola Técnica de Desminagem (ETD), localizada em Luanda, anunciou hoje à Angop o director desta instituição de ensino, Joel Daniel.

Segundo o responsável, que falava à margem do conselho de direcção do Instituto Nacional de Desminagem (Inad), iniciado ontem, a escola irá ministrar este ano 70 cursos destinados a efectivos do instituto, das Brigadas de Desminagem das Forças Armadas Angolanas (FAA), do Batalhão Especial do Gabinete de Reconstrução Nacional de Desminagem e da Polícia de Guarda Fronteira de Angola.

Revelou que os cursos irão durar entre 24 e 45 dias e destinam-se a refrescar e capacitar os profissionais de desminagem em diversas áreas, de modo a aperfeiçoarem, cada vez mais, o seu desempenho nos trabalhos de localização, remoção e destruição de minas, bem como de sensibilização sobre os riscos destes engenhos e de manutenção dos equipamentos disponibilizados.

Joel Daniel informou ainda que serão ministrados nesta escola do Instituto Nacional de Desminagem, cursos de refrescamento para instrutores e técnicos de desminagem, de sapador, de disseminação, de controlo de qualidade, de operador de máquinas, de mecânica, de inativação de engenhos explosivos, de gestão administrativa e de monitorização das brigadas.

Em 2010 foram formados pela Escola Técnica de Desminagem 487 técnicos, sendo 138 das Forças Armadas Angolanas, 144 do gabinete de reconstrução nacional, 82 da Polícia de Guarda Fronteira e 123 das bases regionais do INAD.

Os mesmos beneficiaram de cursos de gestão de oficinas, planeamento e apoio logístico, assim como de controlo de qualidade.

China vai comprar pescado artesanal à Guiné-Bissau

2011-01-21T18:28:00.001Z

A China vai comprar diariamente 40 toneladas do pescado artesanal da Guiné-Bissau e pretende ajudar na criação e divulgação da marca da pesca do país, afirmou Michel Wang, representante de uma delegação de empresários chineses.

Os empresários chineses, que hoje terminam uma visita de uma semana à Guiné-Bissau, analisaram as potencialidades nos sectores da agricultura, pesca, energia e indústria, nomeadamente na área do processamento da castanha de caju, que é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

Acompanhados pelo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Sami, os empresários chineses visitaram a ilha de Uracane, no extremo sul do país, tendo anunciado aí que vão passar a comprar diariamente 40 toneladas do pescado artesanal.

Ao mesmo tempo, pretendem fornecer material de pesca, nomeadamente remos e redes aos pescadores artesanais a preços favoráveis. As empresas chinesas do ramo também irão passar a ensinar aos guineenses as melhores técnicas para construção de embarcações de pesca, sublinhou Michel Wang.

O secretário de Estado das Pescas guineense pediu aos empresários chineses para que ajudem os pescadores de Uracane - um dos principais centros de pesca artesanal da Guiné-Bissau- na conservação do pescado.

Mário Sami afirmou ser possível que os chineses instalem câmaras frigoríficas de conservação do pescado na ilha de Uracane, sem, no entanto, adiantar mais pormenores sobre este projecto.

O responsável dos empresários chineses que visitaram a ilha de Uracane na quinta-feira anunciou que a China está disposta a ajudar a Guiné-Bissau a construir e a divulgar a sua marca de produtos da pesca.

Michel Wang defendeu que o país poderia passar a "ganhar mais e ser mais conhecido" com os seus produtos derivados da pesca.

A par da castanha do caju, a pesca é das principais fontes de rendimento e de exportação da Guiné-Bissau.

Cuba e Angola confirmam “excelentes” relações

2011-01-21T15:18:00.000Z

O general Raúl Castro recebeu em Havana o vice-presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos "Nandó", e ambos confirmaram o "excelente" momento das relações bilaterais, noticia a agência Efe.

Citando a televisão estatal cubana, a agência noticiosa espanhola adianta que os dois políticos manifestaram o desejo de "fortalecer e ampliar" os vínculos económicos, sociais e a cooperação, tendo também trocado pontos de vista sobre temas da actualidade internacional.

Fernando Dias dos Santos encontra-se de visita a Cuba desde segunda-feira, tendo já mantido encontros com o primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, e com o presidente do parlamento, Ricardo Alarcón.

Durante a sua estada, que termina hoje, Dias dos Santos visitou também instituições ligadas à investigação científica e tratamento de doenças, nomeadamente o Instituto de Medicina Tropical Pedro Kourí, e o Centro de Restauração Neurológica.

O vice-presidente de Angola e a delegação que o acompanha - integrada por vários ministros, assessores e directores de serviços - prestaram homenagem, na quinta-feira, aos mais de 2 mil cubanos que morreram em combate durante a guerra civil angolana, que decorreu praticamente desde a independência (1975) até 2002.

Cuba e Angola mantiveram nos últimos 30 anos um relacionamento estreito, marcado pela participação de mais de 300 mil soldados cubanos na guerra civil e a cooperação em sectores como a saúde e educação.

Actualmente, 2.681 cooperantes cubanos prestam serviço em Angola, segundo a agência noticiosa cubana Prensa Latina.

Eni e PetroChina vão desenvolver projectos em África

2011-01-21T15:15:00.001Z

Os grupos petrolíferos italiano Eni e chinês PetroChina assinaram hoje um acordo de desenvolvimento de projectos na China e em África, que inclui a possibilidade de compra de activos italianos pelo grupo da China, o maior consumidor energético mundial.

"A Eni assinou um acordo preliminar com a CNPC/PetroChina" que prevê "um grande número de possíveis oportunidades de actividades na China e a nível internacional", diz a petrolífera italiana em comunicado.

Os dois gigantes petrolíferos "estudaram em particular oportunidades comuns para desenvolver operações em conjunto em hidrocarbonetos convencionais e não convencionais em África", acrescenta.

Segundo o acordo, a PetroChina vai também "avaliar a aquisição potencial de uma participação em certos activos detidos pela Eni", refere ainda o comunicado.

A Eni vai apoiar ainda o grupo na "avaliação das oportunidades nos recursos não convencionais da PetroChina" no mercado chinês, uma parceria que se vai também estender às tecnologias de exploração.

Os dados oficiais chineses prevêem um aumento de 11,2% nas importações petrolíferas chinesas em 2011, um aumento total de 264 milhões de toneladas, ou 5,3 milhões de barris por dia ao longo deste ano.

A Eni detém 33,34% da petrolífera portuguesa Galp, participação que já mostrou interesse em alienar.

O grupo italiano, presente na China desde 1984, referiu no comunicado que o acordo com o grupo chinês "representa um passo em frente na estratégia da ENI, visando reforçar a presença no extremo oriente, uma região com muito potencial".

Cinco partidos disputam eleições em Cabo Verde

2011-01-20T22:00:00.000Z

A campanha eleitoral para as legislativas de 6 de Fevereiro em Cabo Verde começou hoje. Apesar de serem cinco os partidos concorrentes, apenas dois podem aspirar à vitória.

Apenas o Partido Africano da Independência de Cabo verde (PAICV, no poder, com 41 deputados) e o Movimento para a Democracia (MpD, maior partido da oposição, com 29 parlamentares), podem chegar à vitória, reforçando a bipolarização que se vive desde a instauração do multipartidarismo em 1990.

Dos restantes partidos que se apresentam aos 309.617 eleitores inscritos, apenas a União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID) conseguiu eleger os restantes deputados que formam a Assembleia Nacional.

O Partido do Trabalho e Solidariedade e o Partido Social Democrata são as restantes formações partidárias que se apresentam ao eleitorado cabo-verdiano.

Em jogo está a eleição de 72 deputados representantes de 13 círculos eleitorais - dez no arquipélago e os restantes na diáspora: África, Américas e Europa e Resto do Mundo.

Pela primeira vez, num escrutínio em Cabo Verde, os candidatos ao cargo de primeiro-ministro apresentaram na pré-campanha as suas propostas para a governação do país nos próximos cinco anos, em debates transmitidos simultaneamente pela rádio e televisão públicas.

O primeiro dos três debates juntou os líderes dos quatro partidos que concorrem a pelo menos cinco círculos, o segundo opôs os dirigentes máximos da UCID e do PTS.

O último debate colocou frente-a-frente José Maria Neves (PAICV) e Carlos Veiga (MpD), as faces da bipolarização em Cabo Verde.

Consensualmente apresentado como exemplo de sucesso em África, Cabo Verde tem como melhor trunfo a boa cotação das contas do Estado, que merecem nota positiva das organizações económicas e financeiras internacionais, como o Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), que elogiam, ano após ano, a transparência e a boa governação.

Segundo as Nações Unidas, Cabo Verde deverá cumprir todas as oito metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) antes do prazo previsto, em 2015.

Sistemas jurídicos lusófonos são família mas não gémeos

2011-01-20T21:49:00.001Z

Os sistemas jurídicos dos países e territórios de língua portuguesa são uma "família" embora esta não seja feita por "gémeos", considerou hoje em Macau o professor universitário Jorge Bacelar Gouveia.

Em Macau para participar nas terceiras jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa subordinadas ao tema "Sentido e Importância do Direito comparado no âmbito do Princípio 'Um país, dois sistemas'”, que hoje arrancaram no Parlamento local, Jorge Bacelar Gouveia defendeu que os sistemas jurídicos dos países de língua portuguesa e da região Administrativa Especial de Macau “não são todos iguais nas suas características, mas há traços de grande afinidade”.

“Acho que têm traços de semelhança fortes e as coisas (em Macau) têm corrido muito bem, por exemplo a protecção dos Direitos Fundamentais garantida na Lei Básica tem sido efectiva e não há qualquer anomalia a encontrar”, disse, acrescentando que também o funcionamento do sistema económico é “aberto com livre iniciativa”.

Já do ponto de vista político, Bacelar Gouveia salientou as diferenças na família dos sistemas jurídicos de língua portuguesa, frisando que o que se encontra “é a procura de soluções diferenciadas no que respeita à estrutura política”.

“Veja agora o caso mais recente de Angola, que há um ano aprovou uma nova Constituição em que abandonou o semi-presidencialismo e adoptou um sistema presidencial como no Brasil – aí já há um ponto de divergência”, disse.

Por outro lado, continuou, há também casos em que o “sistema evolui para um parlamentarismo como no caso de Cabo Verde”, enquanto que Macau “tem um sistema de Governo próximo do presidencialismo, mas com uma estrutura singular”.

“Outro aspecto interessante de Macau que é diferente dos outros é haver uma fiscalização das leis para saber se são compatíveis com a Lei Básica, mas em que há uma mistura entre uma fiscalização política feita pelo comité da Assembleia Nacional Popular e uma fiscalização aqui feita pelo Tribunal de Última Instância”, afirmou.

Na opinião do professor catedrático, há aspectos “interessantes” em todos os sistemas que permitem afirmar que “há uma família de Direitos de Língua Portuguesa, embora a família não seja feita por gémeos, os países não são todos iguais nas suas características, mas há traços de grande afinidade”.

Onze anos depois da transferência de poderes de Portugal para a China, Bacelar Gouveia fez também uma análise positiva da aplicação da Lei Básica ao realçar que o que o mais impressiona é “o cumprimento escrupuloso” daquilo que está estipulado.

Angola continuará a contar com a ajuda de Cuba

2011-01-20T21:45:00.000Z

Angola espera continuar a contar com a contribuição de Cuba, nos mais variados domínios, com vantagens recíprocas, declarou hoje o vice-presidente da República angolana, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Em entrevista ao canal de televisão “Telesul”, afirmou que “Cuba tem evoluído do ponto de vista cientifico e Angola espera continuar a contar com ajuda e contribuição cubana” para enfrentar os mais variados desafios da luta pelo desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das suas populações.

Considerou positiva a cooperação, particularmente, nos domínios da saúde e da educação, e defende o prosseguimento das relações de cooperação visando recuperar o país das consequências da guerra e promover o crescimento socioeconómico.

Apontou como uma das vantagens da cooperação com os cubanos pelo facto de terem vivido com os angolanos nos momentos mais difíceis, se adaptam em diferentes áreas do país e da facilidade se comunicar, a par do seu “sentido revolucionário”.

Lembrou que a contribuição cubana foi relevante e determinante para o momento de proclamação da independência nacional e da defesa do solo pátrio, numa altura que o país enfrentava uma agressão de forças estrangeiras.

Na altura, recorda, as forças da então República do Zaire foram travadas a 36 quilómetros de Luanda, na célebre batalha de Kifangondo, e o exército coligado da África do Sul foi derrotado a quase cem quilómetros, na conhecida batalha de Ebo.

Enaltece a ajuda cubana e que o povo angolano estará sempre grato pela ajuda desinteressada de Cuba, um povo irmão, com quem Angola está condenado a viver sempre juntos, nos maus e bons momentos, com destaque para este momento de luta pelo desenvolvimento.

Questionado sobre avanços que o país vai registando com o alcance da paz em 2002, respondeu que o governo, na sua estratégia, estabeleceu como prioridades a reconstrução das infra-estruturas destruídas durante o conflito, com destaque para estradas, pontes, edifícios públicos e privados.

Foram igualmente priorizados os investimentos nos sectores da educação e da saúde, e o relançamento da produção interna, com destaque para a agricultura e a indústria transformadora.

Para tal, adianta, foi necessário, primeiro estabilizar os índices financeiros e macroeconómicos, que permitiu passar de uma inflação de três dígitos em 2002 para os actuais 12 por cento do país, encorajando o investimento e a cooperação com resultados positivos.

O vce-presidente afirmou que Angola tem pago a sua dívida externa, o que aumentou a confiança do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de outros credores internacionais.

Quanto ao pagamento da dívida interna, informou estar previsto ainda no 1º trimestre deste ano a sua regularização.

Declarou que o mais difícil, depois do destruidor conflito armado, foi consolidar o processo de paz e de reconciliação nacional, bem como a reinserção social dos antigos combatentes de guerra.

Disse ter sido necessários também reintegrar e transferir para as suas áreas de origem mais de quatro milhões de deslocados internos em consequência da guerra, e ao mesmo tempo receber milhares de refugiados que se encontravam em países vizinhos.

Fernando da Piedade disse que foi feito um esforço gigantesco, apesar dos poucos recursos, sublinhando que “ com vontade política e muita disciplina, os resultados puderam ser positivos e encorajadores”.

Realçou que o êxito dos programas do governo deveu-se, em grande medida, ao facto de o povo angolano ser trabalhador, educado, politizado, confiar nos seus dirigentes, e de querer viver em paz e contribuir para a estabilidade e desenvolvimento do país.

Ao povo cubano e aos seus líderes endereça agradecimentos pela “contribuição histórica e estratégica” para a libertação de Angola e a defesa do seu solo pátrio, sacrificando muitos dos seus melhores filhos.