segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Bolsa de Valores de Luanda não será criada em 2011

O ministro de Estado angolano, Carlos Feijó, admite que Angola não vai ter uma Bolsa de valores em 2011, e não se compromete com uma data para que esta possa existir.

"Para nós é claro que a situação comercial, empresarial e jurídica (da maior parte das empresas angolanas) não permite dizer que em 2011 vamos ter uma Bolsa de valores em Angola", disse Carlos Feijó.

Numa conferência de imprensa, onde o Governo fez a análise da governação no último trimestre de 2010, o também Chefe da Casa Civil da Presidência angolana, tido como um dos homens fortes do Executivo de Luanda, justificou a afirmação, explicando que "a abertura de uma Bolsa de valores implica que exista um conjunto de empresas que reúnam um conjunto de requisitos, que não podemos dizer que boa parte os tenha". Mas garantiu que o Governo "tem ideias claras sobre o mercado de capitais em Angola".

E, sublinhando afirmações recentes do presidente José Eduardo dos Santos, adiantou que, "na programação da comissão económica do Governo, pretende-se reestruturar no plano administrativo e organizativo a já existente comissão de mercado de capitais". "Precisamos reorganizar esta instituição (a comissão de mercado de capitais) enquanto órgão regulador e de supervisão, não em prejuízo da existência de um sistema financeiro consolidado", adiantou.

No plano do Executivo angolano estão as prioridades que devem ser seguidas, e para Feijó "é claro que a situação comercial, empresarial e jurídica (da maior parte das empresas) não permite dizer que em 2011 vamos ter uma Bolsa de valores em Angola". Isto, porque, resumiu, "só podem intervir na Bolsa de valores sociedades anónimas e não empresas públicas. E há um conjunto de requisitos em termos de contabilidade e registo de acções e títulos que era necessário avaliar, em termos individuais, quais delas têm estas condições".

"Para sermos francos e não criar falsas expectativas, é melhor começar por onde é possível começar, como o mercado secundário de títulos, que é possível nesta fase iniciar", defendeu.

A alternativa é permitir que algumas empresas - como as públicas, tidas como mais robustas - "utilizem alguns instrumentos aceitáveis nos mercados de capitais, como a emissão de obrigações e títulos de participação, permitindo-lhes financiar-se nos mercados de capitais".

"Estamos a falar de forma prudente na reorganização institucional da comissão de mercado de capitais e permitir a actuação de mercado secundário de títulos".

Carlos Feijó advertiu ainda para a necessidade de a comissão de mercado de capitais "poder supervisionar alguns fundos e instituições financeiras não bancárias que estão a actuar no mercado angolano sem supervisão ou sujeição a regulação".

A Bolsa de Valores de Luanda, que já tem espaço físico destinado, tem sido sucessivamente anunciada pelo Governo, gerando grande expectativa, que agora Carlos Feijó veio resfriar, garantindo que, pelo menos em 2011, esta não será uma realidade.

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