terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Constituição de Angola tem dois tipos de aplicação

O ex-primeiro-ministro angolano Marcolino Moco disse hoje em Luanda que a Constituição angolana não é cumprida na parte dos direitos e garantias, defendendo que existe um texto constitucional real e outro formal.

As declarações de Marcolino Moco foram feitas aos jornalistas à margem da IV Semana Social Nacional, que começou hoje em Luanda sob o tema «Democracia e Participação, organizada pela Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST) e pelo Centro Cultural Mosaiko, também ligado à igreja católica.

Marcolino Moço lamentou que o programa do encontro não contemplasse uma discussão sobre a Constituição angolana, porque, disse, em Angola «podemos ver que a parte dos direitos humanos não tem um funcionamento real».

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