A assinatura de um acordo de 30,7 milhões de euros entre os governos de Moçambique e Índia foi adiado por “uma semana”, devido a “questões legais do lado indiano”, disse fonte governamental em Mauto.
O anúncio formal do financiamento indiano foi feito na segunda-feira, em Maputo, sul, durante um encontro com a ministra dos Recursos Minerais moçambicana, Esperança Bias.
O acordo contempla a construção do Instituto Moçambicano de Planificação e Organização, bem como do Instituto Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ambos virados para a área do carvão, e deveria ter sido assinado até terça-feira, último dia da visita a Moçambique do ministro do Carvão indiano, Sriprakash Jaiswal.
Segundo o vice-ministro dos Recursos Minerais moçambicano, Abdul Razak, a assinatura não aconteceu devido a “questões legais do lado indiano”.
“Nas discussões (entre os dois governos) não tivemos nenhum problema, mas eles não tiveram uma resposta do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros (ao qual submeteram a proposta de assinatura do acordo) até à saída de Moçambique”, explicou Abdul Razak.
Porém, garantiu o vice-ministro, “tudo está encaminhado para que seja assinado em breve”, dentro de “uma semana, dez dias”, “através dos meios informáticos”.
Quanto ao interesse manifestado pela Índia em negociar com Moçambique a concessão de mais reservas de carvão, Abdul Razak lembrou a necessidade de haver primeiro um concurso, como indica a legislação nacional relativa ao sector mineiro.
Durante o encontro com a homóloga moçambicana, Sriprakash Jaiswal referiu que o carvão é matéria-prima essencial para o desenvolvimento da economia indiana, sendo a fonte de 51 por cento da energia produzida no país.
A empresa estatal Coal Índia já detém dois blocos de carvão na província de Tete, centro de Moçambique, - a província com maior potencial carbonífero no país - que vai começar a explorar nos próximos dois anos, através da empresa Minas de Moatize.
“Não foi dito que não teriam concessões, quando tivermos mais blocos disponíveis todas as empresas poderão concorrer (estatais ou privadas), desde que sigam os procedimentos”, garantiu o vice-ministro moçambicano.
Abdul Razak disse não saber quando voltará a haver novo concurso, recusando-se a adiantar se tal acontecerá este ano ou não.
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