O Governo moçambicano ameaçou rescindir o contrato com o consórcio indiano Ricon, que reabilita há seis anos a linha de Sena, centro, por "incumprimento substancial dos prazos" de conclusão do troço ferroviário entre Machipanda e Sena.
O presidente da empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), Rosário Mualeia, disse que "se até 24 de Março corrente a Ricon não concluir as obras da linha de Sena de forma satisfatória e como estipulado no contrato de concessão", as autoridades moçambicanas deverão retirar a licença e reaver a obra à empresa pública moçambicana.
Em 2004 a Ricon adquiriu 51% das acções do Sistema Ferroviário do Centro de Moçambique, por um período de 25 anos, onde o Estado moçambicano tem 49%, por via de um concurso público internacional.
A aquisição do direito de gestão maioritário da Companhia dos Caminhos-de-Ferro da Beira conferiu ao consórcio indiano o direito de reabilitação da linha férrea de Sena, que liga Moatize, Tete, ao porto da Beira, Sofala, centro de Moçambique, paralisada durante 27 anos, na sequência da destruição provocada pela guerra entre os partidos RENAMO e a FRELIMO, que terminou em 1992.
A linha férrea de Sena deveria estar concluída até à última segunda-feira, depois de sucessivos adiamentos da entrega da obra, desde Setembro de 2009. Liga a importante mina de carvão de Moatize (explorada pela empresa brasileira Vale) e o oceano Índico, por onde o carvão será escoado.
Na semana passada, o director geral da Rites, uma das duas empresas indianas concessionárias da Ricon, Bhawan Makhija, garantiu que as obras terminariam no dia 31 de Janeiro, e ontem outro dirigente da companhia garantiu que a obra de reabilitação havia sido concluída.
Contudo o presidente do CFM desmentiu a informação veiculada na imprensa moçambicana, sublinhando que "a Companhia dos Caminhos-de-ferro da Beira apresenta uma acentuada baixa de performance operacional e financeira na gestão da linha de Machipanda e um incumprimento substancial dos prazos de conclusão da reabilitação das linhas de Machipanda e de Sena". "Assim, sob proposta do CFM, o nosso Governo decidiu iniciar o processo de rescisão desta concessão e a respectiva notificação foi entregue à Companhia dos Caminhos-de-Ferro da Beira no dia 24 de Dezembro de 2010", disse aos jornalistas Rosário Mualeia.
O presidente do CFM referiu que "a RICON vem tentando convencer" as autoridades moçambicanas "que, desta vez, criou as condições para concluir a parte principal das obras até ao passado 31/01/2011 e que os remanescentes pequenos trabalhos seriam concluídos dentro do prazo estipulado de 90 dias", mas "a obra tem um atraso acumulado de 15 meses". Por isso, "temos fortes reservas sobre o cumprimento desta meta, pois, contratualmente ainda existe uma considerável quantidade de trabalho a ser realizado e outro tanto a ser corrigido", além de que "já conhecemos os nossos parceiros há seis anos", que várias vezes "declararam partes da obra concluída e o resultado da inspecção demonstrou o contrário".
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